06/09/2025 08:06

Informação do Sistema
06/09/2025 08:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/05/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 07:59

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 11:16

Prazo em Curso
25/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Andre Medeiros Macedo (OAB 30999/DF) Processo 0818752-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Medeiros Macedo, Gabriela Patricia Burgel Macedo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "ISSO POSTO, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, formulados pelos Autores em face da Ré.

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação." "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se" .
24/04/2025 09:43

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 09:30

Emissão da Relação
09/04/2025 10:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:00

Registro de Sentença
09/04/2025 09:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/04/2025 14:50

Expedição de NULL.
07/04/2025 19:40

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/04/2025 22:22

Conclusos para julgamento
24/02/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/02/2025 03:50:37, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/02/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/10/2024 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/10/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/02/2025 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/10/2024 10:50

Autos preparados para expedição
04/10/2024 06:21

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Andre Medeiros Macedo (OAB 30999/DF) Processo 0818752-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Medeiros Macedo, Gabriela Patricia Burgel Macedo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/09/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 09:18

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 09:17

Emissão da Relação
30/09/2024 08:43

Expedição de Carta.
30/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:32

Autos preparados para expedição
27/09/2024 18:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Andre Medeiros Macedo (OAB 30999/DF) Processo 0818752-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Medeiros Macedo, Gabriela Patricia Burgel Macedo - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos, etc.

Ante a justifica do pedido retro (f. 35), indefiro a antecipação da audiência para uma data anterior ao dia 14 de setembro de 2024, tendo em vista que não há tempo suficiente para tais diligências.

Diante disso, redesigne-se a audiência para uma data futura.

Por fim, salienta-se que as audiências são híbridas, podendo ser realizada tanto presencialmente, como também por meio de videoconferência. ".
10/09/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2024 09:44

Emissão da Relação
07/09/2024 08:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 15:03

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Medeiros Macedo (OAB 30999/DF) Processo 0818752-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Medeiros Macedo, Gabriela Patricia Burgel Macedo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/08/2024 21:55

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2024 12:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 12:32

Emissão da Relação
16/08/2024 12:22

Expedição de Carta.
16/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:03

Autos preparados para expedição
15/08/2024 19:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 05:12

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Medeiros Macedo (OAB 30999/DF) Processo 0818752-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriano Medeiros Macedo, Gabriela Patricia Burgel Macedo - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca da certidão de fl. 08, prazo de 05 dias.
12/08/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 08:12

Emissão da Relação
12/08/2024 08:08

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:16

Autos preparados para expedição
09/08/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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