10/09/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 09:00

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 09:00

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 08:03

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:04

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de parte
17/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:37

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 04:37

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB 25867/MS) Processo 0800768-05.2022.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Valiente Nunes - Intimação da parte autora osbre a informação de f. 168-171.
08/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:51

Transitado em Julgado em data
26/10/2024 04:46

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 04:44

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB 25867/MS) Processo 0800768-05.2022.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Valiente Nunes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", CPC.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, suspensa sua cobrança em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica).

Oficie-se a Gerência da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (APS/ADJ), na cidade de Dourados / MS, para que, no prazo de trinta dias, implante o benefício de prestação continuada em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a Autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo do valor devido.

Não havendo resposta, compete à parte interessada apresentar o demonstrativo discriminado atualizado do cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC.
17/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:40

Recebidos os autos
14/10/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB 25867/MS) Processo 0800768-05.2022.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Valiente Nunes - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o relatório social de f. 146-147 e proposta de acordo de f. 152-155.
13/08/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:00

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 00:09

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 09:31

Recebidos os autos
21/06/2024 09:30

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 10:16

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2024 09:20

Recebidos os autos
27/05/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 00:04

Decorrido prazo de parte
25/01/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 11:52

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:15

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:35

Juntada de tipo de documento
12/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:25

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 17:09

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:12

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 00:03

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 16:01

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 14:40

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:03

Recebidos os autos
01/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 10:50

Juntada de tipo de documento
13/02/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 16:16

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 19:30

Recebidos os autos
09/02/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 00:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
20/10/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:33

Recebidos os autos
06/10/2022 15:33

Decisão ou Despacho
06/09/2022 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2022 18:10

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 18:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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