17/07/2025 04:23

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 18:05

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:35

Recebidos os autos
25/06/2025 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 00:47

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS), Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB 27084/MS) Processo 0801140-83.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Horaciana de Souza Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sent. de fls. 292-293: (...) Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Horaciana de Souza Santos, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:15

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 19:15

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:51

Recebidos os autos
20/05/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 02:52

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS), Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB 27084/MS) Processo 0801140-83.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Horaciana de Souza Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sent. de fls. 266-269: (...) Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados por Horaciana de Souza Santos nos autos da presente demanda proposta contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 129, inciso II, da Lei nº. 8.213/1991.

Nos termos do Tema 1.044 do Superior Tribunal de Justiça, condeno o Estado de Mato Grosso do Sul ao ressarcimento dos valores pagos pelo INSS à título de honorários periciais.

Intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:33

Recebidos os autos
08/05/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:33

Com Resolução do Mérito
05/02/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS), Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB 27084/MS) Processo 0801140-83.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Horaciana de Souza Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista não ter aceito o acordo proposto pela ré, uma vez tendo sido apresentada contestação, intime(m)-se Horaciana de Souza Santos para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
20/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:37

Recebidos os autos
18/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 02:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:30

Recebidos os autos
18/11/2024 06:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:24

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 13:24

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS), Luana Aparecida Eugenio Gomes (OAB 27084/MS) Processo 0801140-83.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Horaciana de Souza Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Expeça-se o necessário ao pagamento do expert e intime-se o Instituto Nacional de Previdência Social - INSS para apresentação de contestação ou proposta de acordo, nos termos do artigo 1º, inciso II, da Recomendação nº. 1/2015 do CNJ. Às providências.

Intimem-se
18/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:55

Recebidos os autos
20/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Ester de Barros Rodrigues (OAB 24882/MS) Processo 0801140-83.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Horaciana de Souza Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifique-se se os honorários periciais foram depositados.

Em caso negativo, intime-se o INSS para fazê-lo, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de ser condenado por litigância de má-fé. Às providências.

Intimem-se
14/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:14

Recebidos os autos
19/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:12

Decorrido prazo de parte
15/06/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 15:19

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:22

Recebidos os autos
22/02/2024 18:22

Transferência de Processo - Saída
09/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2024 14:53

Recebidos os autos
08/02/2024 14:53

Determinada Requisição de Informações
08/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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