TJMS - 0822152-28.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 19:01
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
-
27/04/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 08:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2023 19:14
Recebidos os autos
-
24/04/2023 19:14
Decisão ou Despacho
-
20/04/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0822152-28.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Alessandro Canola Base - Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício. -
14/02/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
-
14/02/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
-
14/02/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 19:22
Recebidos os autos
-
13/02/2023 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 17:13
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 10:56
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/10/2022 08:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.
-
21/10/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 16:54
Recebidos os autos
-
13/10/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 02:36
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 16:33
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 16:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/09/2022 19:14
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 19:14
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 19:14
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2022 17:53
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 12:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/07/2022 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.
-
05/07/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 12:27
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 12:18
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 08:36
Recebidos os autos
-
04/07/2022 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2022 01:24
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 10:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2022 19:11
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 19:11
Homologada a Transação
-
10/06/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 19:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2022 11:36
Juntada de Petição de Réplica
-
14/03/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.
-
10/03/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 11:40
Recebidos os autos
-
10/02/2022 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 02:43
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 13:27
Expedição de Carta.
-
13/01/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2022 13:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2022 19:00
Recebidos os autos
-
11/01/2022 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2021 14:20
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 15:01
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 14:58
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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