TJMS - 0027652-47.2021.8.12.0001

10/09/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851236/2025

10/09/2025 18:43

Protocolizada Petição 851236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

09/09/2025 18:40

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator

08/09/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 17:20

Não conhecido o recurso de ALISSON MAGALHAES DOS SANTOS

06/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 520049/2025

06/06/2025 19:27

Protocolizada Petição 520049/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/05/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL