11/11/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429MS/), Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0804475-47.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Marcela Rodrigues da Silva - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação das partes da sentença de fl. 175/176: istos.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais movida por Terezinha Marcela Rodrigues da Silva em face de ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A, ambas qualificadas nos autos.

Apesar da ausência da parte autora na audiência de instrução e julgamento, a parte ré manifestou o interesse em realizar acordo com a autora, oferecendo para quitação, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme termo de audiência às f. 169/170.

Intimada para se manifestar, a parte autora informou que aceita a proposta de acordo, indicando conta bancária para o depósito do valor (f. 171 e 173). É o breve relatório.

DECIDO.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos exatos termos firmados.

Por conseguinte, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, decreto a extinção da ação, com resolução do mérito.

Ressalvada disposição expressa em acordo, as custas e despesas processuais já dispendidas, ficam rateadas por igual, na forma do art. 90, §2º, do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes dispensadas, face o disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Pela própria natureza do acordo, dou por precluso o interesse recursal, transitando esta decisão em julgado na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
16/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:51

Recebidos os autos
14/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:51

Homologada a Transação
14/10/2024 10:32

Conclusos para julgamento
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Fernandes da Silva (OAB 17429MS/), Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0804475-47.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Marcela Rodrigues da Silva - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar quanto a proposta de acordo formulada pelo requerido.
11/10/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 11/10/2024.
10/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429MS/), Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0804475-47.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Marcela Rodrigues da Silva - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação das partes da decisão saneadora de fl. 160/162: Não há outras preliminares a serem analisadas.

Ademais, não há vícios a serem sanados ou nulidades a serem pronunciadas, por isso, ausentes questões processuais, declaro saneado o feito.

Em observância ao §1º do art. 357 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, solicitar esclarecimentos ou ajustes à presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo este prazo e não havendo qualquer irresignação, tornar-se-á estável a presente decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Intimadas ainda da audiência de Instrução marcada para a data 02/10/2024 às 14h30.
13/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:38

Recebidos os autos
08/08/2024 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 02:30:00, 6ª Vara Civel.
17/04/2024 09:26

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
21/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:19

Recebidos os autos
18/03/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:31

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:03

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
19/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
05/02/2024 15:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 15:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:26

Recebidos os autos
02/02/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
30/01/2024 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
22/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:35

Expedição de Carta.
21/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:54

Recebidos os autos
10/11/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:24

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:21

Recebidos os autos.
06/11/2023 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 03:00:00, 6ª Vara Civel.
06/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2023.
01/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:17

Recebidos os autos
17/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
12/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/10/2023.
10/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:44

Recebidos os autos
09/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 07/09/2023.
06/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:46

Recebidos os autos
05/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:31

Conclusos para decisão
12/05/2023 09:06

Conclusos para decisão
04/05/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
03/05/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 06:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 15:03

Recebidos os autos
26/04/2023 15:03

Determinada Requisição de Informações
26/04/2023 08:46

Conclusos para despacho
26/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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