25/06/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:35

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:23

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS) Processo 0810418-79.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlei de Cassia Marcomini, YANO & YANO ADVOCACIA S/S, - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora da sentença de f. 130.
20/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:44

Recebidos os autos
07/03/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS) Processo 0810418-79.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlei de Cassia Marcomini - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
07/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:12

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS) Processo 0810418-79.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlei de Cassia Marcomini, YANO & YANO ADVOCACIA S/S, - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da expedição e ancaminhamento do ROPV de f. 117, via AR digital.
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 00:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS) Processo 0810418-79.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirlei de Cassia Marcomini - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:04

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:39

Recebidos os autos
03/06/2024 14:39

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:26

Recebidos os autos
18/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:59

Recebidos os autos
13/12/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:33

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:05

Recebidos os autos
02/02/2023 15:15

Decisão ou Despacho
27/01/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2023 12:33

Decorrido prazo de parte
27/01/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/11/2022 03:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 00:03

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 09:27

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 09:26

Expedição de tipo de documento.
06/10/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:43

Recebidos os autos
30/09/2022 16:43

Outras Decisões
21/09/2022 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2022 13:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/09/2022 10:20

Apensado ao processo numero do processo
19/09/2022 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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