TJMS - 1401518-30.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

OAB: 20120/MS

CPF *79.***.*17-11

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAROLINE MOURA LEAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 14:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/01/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 17:41

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 17:32

    INCONSISTENTE

  • 26/10/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401518-30.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: W.

    P. da S.

    Q.

    Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Recorrido: F.

    M.

    R. da S.

    Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por WAGNER PEREIRA DA SILVA QUIRINO (W.

    P. da S.

    Q. ).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 15:22

    Recurso Especial não admitido

  • 28/08/2023 16:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401518-30.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: W.

    P. da S.

    Q.

    Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Recorrido: F.

    M.

    R. da S.

    Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) VISTOS, etc.

    Considerando que o presente recurso envolve interesse de incapaz, no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público (art. 178, II, do CPC), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/07/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401518-30.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: W.

    P. da S.

    Q.

    Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Recorrido: F.

    M.

    R. da S.

    Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/07/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 12:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401518-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: W.

    P. da S.

    Q.

    Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Embargada: F.

    M.

    R. da S.

    Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES.

    REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

    PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

    RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401518-30.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: W.

    P. da S.

    Q.

    Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Advogada: Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS) Embargada: F.

    M.

    R. da S.

    Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401518-30.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: F.

    M.

    R. da S.

    Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Agravado: W.

    P. da S.

    Q.

    Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) EMENTA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C GUARDA UNILATERAL E LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA.

    PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - DEFERIMENTO.

    MÉRITO - DECISÃO QUE FIXA GUARDA PROVISÓRIA EM FAVOR DO GENITOR.

    AGRAVANTE GENITORA QUE COMPROVA EXISTÊNCIA DE GUARDA COMPARTILHADA - PREVALÊNCIA DA SITUAÇÃO FÁTICA ANTERIOR - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Concede-se a gratuidade da justiça quando demonstrada a hipossuficiência financeira.

    Eventual desentendimento estabelecido entre os genitores não pode transbordar os limites da responsabilidade dos pais a ponto de prejudicar o desenvolvimento dos filhos, notadamente quando o caso demonstrar a existência de rotina de convívio com os genitores e vínculos afetivos já estabelecidos pela criança.

    Na hipótese, os elementos de prova apresentados pela agravante genitora são suficientes para, em juízo de cognição sumária, demonstrar a existência de guarda compartilhada dos genitores com relação a filha, posto que comprovada a divisão do período de convivência e das despesas com relação ao menor.

    Logo, visando sobretudo preservar os interesses da criança, notadamente a manutenção da rotina de convívio e laços afetivos já estabelecidos, dado que a criança conta com tenra idade, bem ainda que não houve qualquer alegação das partes no sentido de que a guarda compartilhada atualmente exercida pelos genitores está causando prejuízo ao infante, reputo necessária a manutenção da situação fática existente ao tempo da propositura da demanda, a fim de evitar abruptas alterações em contextos nos quais a criança encontra-se inserida.

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401518-30.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: F.

    M.

    R. da S.

    Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Agravado: W.

    P. da S.

    Q.

    Advogado: Caroline Moura Leão (OAB: 22177/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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