27/06/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2024 18:21

Recebidos os autos
15/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:29

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:58

Recebidos os autos
25/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:02

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0816533-83.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola de Educação Infantil e Pré-escola e Creche, Ensino Fundamental Amarelinha Ltda - ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a Juntada de Carta Precatória, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
13/04/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:11

Juntada de Carta precatória
29/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:05

Juntada de Ofício
27/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
26/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:27

Expedição de Carta precatória.
26/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/02/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0816533-83.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola de Educação Infantil e Pré-escola e Creche, Ensino Fundamental Amarelinha Ltda - ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
11/01/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
04/10/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:05

Expedição de Mandado.
13/09/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:13

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/09/2023 18:43

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
01/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
09/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:32

Expedição de Mandado.
07/07/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:47

Expedição de Certidão.
07/07/2023 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/07/2023 17:37

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:06

Expedição de Carta.
10/05/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:05

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/05/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
25/04/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:03

Recebidos os autos
11/04/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:13

Conclusos para despacho
06/04/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:34

Expedição de Mandado.
17/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Elton Fabiano Aquino de Oliveira Processo 0816533-83.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola de Educação Infantil e Pré-escola e Creche, Ensino Fundamental Amarelinha Ltda - ME - Reqdo: Elton Fabiano Aquino de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/02/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:39

Expedição de Carta.
20/01/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:45

Expedição de Certidão.
20/01/2023 18:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2023 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/01/2023 14:39

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/01/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2023.
11/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 09:16

Expedição de Mandado.
25/11/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:47

Expedição de Carta.
04/11/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.
01/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.
14/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:00

Expedição de Mandado.
07/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 13:30

Expedição de Certidão.
07/10/2022 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/10/2022 13:28

Expedição de Certidão.
07/10/2022 13:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
29/09/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 08:49

Expedição de Mandado.
27/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 18:01

Expedição de Certidão.
27/09/2022 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 12:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/09/2022 17:54

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 16:47

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 16:47

Juntada de Mandado
30/08/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:26

Expedição de Mandado.
29/08/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 06:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2022.
24/08/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2022 03:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:15

Expedição de Carta.
08/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 18:57

Expedição de Certidão.
08/07/2022 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/07/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:03

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:03

INCONSISTENTE
06/07/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0802724-69.2022.8.12.0031

Matilde Brum Fogaca

Fabio Dias Costa

Advogado: Kayque Fernando Marin dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2022 16:45

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