TJMS - 0802195-94.2024.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:00
Prazo em Curso
-
18/08/2025 03:14
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:08
Prazo em Curso
-
13/08/2025 11:04
Prazo em Curso
-
13/08/2025 05:38
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
11/08/2025 10:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2025 14:39
Emissão da Relação
-
08/08/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 05:53
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
-
05/08/2025 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/08/2025 11:53
Emissão da Relação
-
04/08/2025 09:54
Expedição de Alvará.
-
04/08/2025 09:54
Expedição de Alvará.
-
01/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
31/07/2025 16:53
Expedição em análise para assinatura
-
31/07/2025 14:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 14:08
Registro de Sentença
-
31/07/2025 13:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2025 18:33
Autos preparados para expedição
-
29/07/2025 18:32
Autos preparados para expedição
-
29/07/2025 18:32
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 18:18
Documento Digitalizado
-
25/06/2025 16:50
Prazo em Curso
-
23/06/2025 10:28
Evolução da Classe Processual
-
09/06/2025 21:35
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 12:26
Autos preparados para expedição
-
09/06/2025 08:20
Prazo em Curso
-
09/06/2025 05:37
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
-
09/06/2025 03:42
Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
-
06/06/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2025 19:08
Emissão da Relação
-
05/06/2025 19:08
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 19:08
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/06/2025 06:03
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
-
03/06/2025 21:31
Expedição em análise para assinatura
-
03/06/2025 21:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/06/2025 15:02
Expedição em análise para assinatura
-
03/06/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/06/2025 16:33
Autos preparados para expedição
-
02/06/2025 16:32
Emissão da Relação
-
29/05/2025 15:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/05/2025 15:43
Homologado cálculo
-
29/05/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 11:59
Conclusos para despacho
-
17/05/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 10:16
Prazo em Curso
-
28/04/2025 05:42
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0802195-94.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadia Bezerra de Almeida Roncolato - Fica a parte autora intimada acerca do cálculo de liquidação de f. 126/137. -
25/04/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2025 14:47
Emissão da Relação
-
15/04/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 12:11
Prazo em Curso
-
10/04/2025 02:00
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 21:25
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 05:36
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0802195-94.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadia Bezerra de Almeida Roncolato - Intime-se conforme requerido à f. 118.
Prazo - 30 dias. -
21/03/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/03/2025 14:33
Autos preparados para expedição
-
20/03/2025 14:32
Emissão da Relação
-
12/03/2025 14:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/03/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 08:58
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 15:59
Documento Digitalizado
-
28/02/2025 22:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/02/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 11:26
Juntada de Ofício
-
06/02/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 20:46
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 21:45
Autos preparados para expedição
-
02/02/2025 17:43
Prazo em Curso
-
02/02/2025 17:42
Transitado em Julgado em data
-
02/02/2025 17:39
Autos preparados para expedição
-
29/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0802195-94.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadia Bezerra de Almeida Roncolato - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.
Custas e honorários conforme pactuado.
Do contrário, custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado.
Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.
Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos.
Outrossim, oficie-se à APSADJ para que proceda a imediata implantação do benefício.
Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção. -
28/01/2025 20:55
Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
-
28/01/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/01/2025 23:25
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 23:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 22:57
Emissão da Relação
-
17/12/2024 14:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/12/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 14:26
Registro de Sentença
-
17/12/2024 14:26
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
13/12/2024 16:41
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 01:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/11/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 03:46
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0802195-94.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadia Bezerra de Almeida Roncolato - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando a conclusão obtida pelo perito do juízo (f. 83-95), e observado o disposto no art. 129, inc.
II, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.213/91, cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.
Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para, em igual prazo, manifestar acerca do laudo pericial. -
22/10/2024 21:15
Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
-
22/10/2024 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/10/2024 19:06
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 17:59
Emissão da Relação
-
08/10/2024 15:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/10/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
05/10/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2024 02:15
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0802195-94.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadia Bezerra de Almeida Roncolato - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Ficam intimadas às partes para comparecerem na perícia médica agendada para o dia 19/09/2024, conforme horário e advertências constantes às fls. 35." -
26/08/2024 09:49
Autos preparados para expedição
-
23/08/2024 21:13
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
-
23/08/2024 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2024 12:58
Emissão da Relação
-
21/08/2024 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 19:28
Prazo em Curso
-
12/08/2024 17:07
Documento Digitalizado
-
12/08/2024 14:29
Documento Digitalizado
-
12/08/2024 14:15
Expedição de Ofício.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Cleber Spigoti (OAB 11691/MS), Alex Fossa (OAB 236693/SP) Processo 0802195-94.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nadia Bezerra de Almeida Roncolato - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.
Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.
II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.
Além do que, o Ofício n. 060.029/16 - AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.
No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal.
Considerando que os autos contém pretensão de recebimento de benefício por incapacidade, o qual depende necessariamente de prova pericial para seu deslinde, nomeio como perito o médico -
09/08/2024 21:18
Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
-
09/08/2024 16:25
Expedição em análise para assinatura
-
09/08/2024 08:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2024 17:08
Emissão da Relação
-
06/08/2024 18:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/08/2024 18:55
Tutela Provisória
-
06/08/2024 17:14
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 14:31
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 11:02
Informação do Sistema
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06/08/2024 11:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
06/08/2024 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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