TJMS - 0805423-41.2023.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 13:09
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 09:55
Transitado em Julgado em #{data}
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28/09/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 14:10
INCONSISTENTE
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17/09/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805423-41.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Flavia Souza da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS QUE EVIDENCIAM A AUSÊNCIA DE COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA PARTE DEMANDANTE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não demonstrada a redução ou a incapacidade definitiva para o exercício laboral, mostra-se inviável o acolhimento do pedido de concessão do auxílio-acidente, devendo ser mantida a sentença de improcedência dos pedidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/09/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 14:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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25/08/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805423-41.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Flavia Souza da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
14/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 15:42
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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14/08/2024 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/08/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 08:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/08/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805423-41.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Flavia Souza da Silva Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogada: Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB: 24155/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/08/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 18:20
Conclusos para decisão
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12/08/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 18:20
Distribuído por sorteio
-
12/08/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 16:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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