17/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 22:10

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:30

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:11

Transitado em Julgado em data
24/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 05:44

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 23:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:42

Recebidos os autos
27/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 11:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:08

Recebidos os autos
21/08/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:08

Cumprimento de ANPP
16/08/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 18:32

Recebidos os autos
14/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wanderlei Bezerra Dantas Filho (OAB 23531/MS) Processo 0024453-80.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: LUCAS CARLOS MARQUES BREVE - Fica o advogado devidamente intimado, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar manifestação em relação à certidão negativa do oficial de justiça de fls. 106.
13/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:22

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wanderlei Bezerra Dantas Filho (OAB 23531/MS) Processo 0024453-80.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: LUCAS CARLOS MARQUES BREVE - Verificada a existência dos requisitos estabelecidos pelo ordenamento jurídico para a celebração do acordo de não-persecução penal (CP, art. 28-A, caput, e, §2º), designo a data de 09/10/2024 às 15:30h, para a realização de audiência, exclusivamente para esa finalidade (CP, art. 28-A, §4º).

A audiência será realizada presencialmente.
07/08/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:18

Processo Reativado
05/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:41

Recebidos os autos
18/07/2023 15:40

Decisão ou Despacho
17/07/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 16:22

de Instrução e Julgamento
17/05/2023 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:52

Recebidos os autos
17/05/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:02

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 11:01

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 11:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/05/2023 12:19

Processo Desarquivado
04/01/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 08:58

Arquivado Provisoriamente
09/11/2022 17:41

Recebidos os autos
09/11/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:22

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 09:22

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 09:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2022 04:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:01

Recebidos os autos
03/11/2022 16:01

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/11/2022 16:01

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 15:54

de Instrução e Julgamento
01/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:38

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 18:21

Recebidos os autos
31/10/2022 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:21

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 17:21

de Instrução e Julgamento
25/08/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:19

Arquivado Definitivamente
23/08/2022 18:16

Apensado ao processo numero do processo
23/08/2022 18:16

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2022 18:16

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2022 17:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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