STJ - 0000773-10.2020.8.12.0010

08/03/2022 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/03/2022 17:06

Transitado em Julgado em 08/03/2022

02/03/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131249/2022

02/03/2022 11:23

Protocolizada Petição 131249/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2022

25/02/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 16:10

Conhecido o recurso de RODRIGO MATIAS DE FREITAS e não-provido

04/10/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/10/2021 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889964/2021

04/10/2021 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2021 19:18

Protocolizada Petição 889964/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2021

08/09/2021 15:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2021 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2021 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/09/2021 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL