09/04/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800952-55.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Ramos de Souza - Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior.

Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se. Às providências e intimações necessárias.
20/03/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:34

Recebidos os autos
20/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 12:18

Recebidos os autos
18/02/2025 12:18

Recebidos os autos
18/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 12:15

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2024 12:15

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800952-55.2023.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Ramos de Souza - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, e declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários, que arbitro em 10% do valor da causa, considerando os parâmetros do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo a cobrança em razão do deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Translade-se cópia da presente sentença aos autos do inventário n.º 0800709-77.204.8.12.0025.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Havendo recurso voluntário, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).

Após, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça de nosso Estado, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo. Às providências.
08/08/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:09

Recebidos os autos
29/07/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:09

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 19:40

Recebidos os autos
08/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 18:49

Recebidos os autos
25/05/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2024 17:13

Recebidos os autos
23/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:40

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 12:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:59

Recebidos os autos
25/10/2023 11:56

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 11:55

Recebidos os autos
01/09/2023 13:55

Recebidos os autos
01/09/2023 13:55

Decisão ou Despacho
31/08/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 13:40

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 16:56

Recebidos os autos
25/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 16:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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