22/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:10

Prazo em Curso
14/08/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do andamento da Carta Precatória expedida nos autos.
13/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 14:51

Emissão da Relação
28/01/2025 03:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
23/01/2025 20:49

Prazo em Curso
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0806916-41.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Fernandes do Amaral - Reqdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Fica a parte Requerente intimada, por seu patrono, acerca do protocolo da Carta Precatória de f. 491 no sistema 'e-SAJ' do TJSP, com o número 1002625-30.2024.8.26.0040 (conforme recibo de f. 492/495), para que faça seu acompanhamento junto ao juízo deprecado.
07/01/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
20/12/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2024 18:57

Prazo em Curso
19/12/2024 18:56

Emissão da Relação
19/12/2024 18:48

Documento Digitalizado
19/12/2024 16:23

Expedição de Carta precatória.
18/12/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 18:04

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 19:32

Autos preparados para expedição
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0806916-41.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Fernandes do Amaral - Reqdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação do r. despacho de fl. 487: "Tendo em vista a informação de fl.486, cancele-se o exame pericial agendado.

Comunique-se o expert com urgência.

Ademais, considerando que o Requerente passou a residir em comarca diversa, expeça-se carta precatória à comarca de Américo Brasiliense/SP para realização da perícia.

Int."
11/12/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 17:47

Emissão da Relação
10/12/2024 17:46

Documento Digitalizado
10/12/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 07:02

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0806916-41.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Fernandes do Amaral - Reqdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação da parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre a certidão referente ao cumprimento negativo do mandado de fl. 482.
18/11/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 07:14

Emissão da Relação
12/11/2024 18:50

Prazo em Curso
12/11/2024 17:01

Juntada de NULL
18/10/2024 12:34

Prazo em Curso
18/10/2024 10:58

Expedição de Mandado.
18/10/2024 10:03

Expedição em análise para assinatura
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0806916-41.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Fernandes do Amaral - Reqdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Ficam as partes INTIMADAS da designação da perícia a ser realizada no dia 09.12.2024, 08:15 horas (horário de Mato Grosso do Sul) Local da perícia: Clínica Lotus Coworking Endereço: R.

Aparício da Silva Camargo, 74- Centro, Três Lagoas- MS, 79640- 550.
17/10/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 09:42

Autos preparados para expedição
16/10/2024 09:22

Emissão da Relação
14/10/2024 16:09

Prazo em Curso
14/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:00

Documento Digitalizado
10/10/2024 16:46

Documento Digitalizado
10/10/2024 12:38

Expedição de Carta.
10/10/2024 12:10

Expedição em análise para assinatura
30/09/2024 09:51

Autos preparados para expedição
25/09/2024 12:42

Prazo em Curso
25/09/2024 12:41

Documento Digitalizado
24/09/2024 21:20

Prazo em Curso
28/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:51

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sergue Alberto Marques Barros (OAB 13932/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Aristogno Espíndola da Cunha (OAB 15647B/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0806916-41.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Claudio Fernandes do Amaral - Reqdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Declaro saneado o processo, por constatar os pressupostos processuais, não havendo questões preliminares a serem decididas.

Rejeito a preliminar de falta de interesse processual.

O fato de ser possível solicitar administrativamente o pagamento da indenização não impede que o Autor ajuíze ação com o mesmo fim, posicionamento diverso equivaleria a impedir o livre acesso ao Judiciário.

Quanto a preliminar de prescrição, esta depende de prova da ciência inequívoca do segurado quanto a invalidez permanente, o que não restou comprado até o momento, razão pela qual postergo a análise da preliminar para momento posterior a instrução probatória.

A controvérsia processual gira em torno da existência da alegada invalidez, bem como se o autor faz jus à indenização prevista.

Ambas as partes pleitearam a produção de prova pericial.

Defiro a produção de perícia médica na parte Autora.

Nomeio Perito o médico MARCOS DIAS DA SILVA, E-Mail: [email protected], Celular: (67) 99853-4837, que deverá ser intimado acerca de sua nomeação.

Arbitro os honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), observando que a responsabilidade pelo pagamento ao final do processo seguirá as regras de sucumbência.

Defiro prazo de 15 (quinze) dias para que a Requerida antecipe o depósito de 50% dos honorários periciais.

Quanto ao Autor, considerando ser beneficiária da gratuidade judiciária, nos termos do § 3º do artigo 95, do Código de Processo Civil, caso seja sucumbente, o pagamento dos honorários do perito se dará mediante RPV nestes próprios autos, após o trânsito em julgado.

Cientifique-se o Perito para que designe data para realização dos trabalhos, devendo as partes ser intimadas da referida data.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em cinco dias.

Comunique-se o Perito, solicitando a designação de data e local para realização da perícia; em seguida, intime-se a parte Autora, pessoalmente, e os Advogados pelo D.J.

Fixo o prazo de 30 dias para apresentação do laudo a contar da realização da perícia.

Entregue o laudo, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em favor do Perito.

Após, digam as partes no prazo de 10 (dez) dias, que é prazo comum para que os Assistentes Técnicos apresentem seus pareceres, independentemente de intimação pessoal, servindo como termo inicial a data da publicação para manifestação sobre o laudo do Perito Oficial.

Defiro à expedição de ofício à estipulante para que apresente a apólice de seguro individual do autor.

Indefiro a expedição de ofício ao INSS, pois a perícia médica realizada no próprio Autor se mostra suficiente para averiguação da alegada invalidez.

Int.
12/08/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 12:24

Emissão da Relação
24/07/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 17:19

Proferida decisão interlocutória
02/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
28/03/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 12:56

Emissão da Relação
02/02/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:37

Conclusos para despacho
23/01/2024 18:51

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2023 09:23

Prazo em Curso
28/11/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 18:43

Emissão da Relação
27/11/2023 18:40

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:34

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:50

Prazo em Curso
27/11/2023 12:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2023 12:46:44, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
23/11/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 12:25

Prazo em Curso
31/10/2023 10:44

Prazo em Curso
30/10/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 19:10

Expedição em análise para assinatura
27/10/2023 19:05

Expedição de Carta.
19/10/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.
19/10/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2023 09:04

Autos preparados para expedição
18/10/2023 09:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2023 09:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/10/2023 09:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/10/2023 08:39

Emissão da Relação
26/09/2023 17:41

Prazo em Curso
26/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
26/09/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2023 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2023 16:37

Recebida petição inicial
25/09/2023 01:50

Conclusos para despacho
19/09/2023 18:06

Informação do Sistema
19/09/2023 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/09/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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