29/08/2025 17:35

Expedição de Ofício.
22/08/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 03:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
29/07/2025 13:25

Prazo em Curso
29/07/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 18:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/07/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:52

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 15:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2025 15:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/03/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/03/2025 09:43

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800117-16.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandira Prudenciano Guarnieri - Réu: Oral Sin Melo & Melo Odontologia Ltda - Vistos, etc.

Considerando a revelia da parte requerida, remetam-se ao TJMS para processamento do apelo.

Intimem-se
28/02/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 03:40

Emissão da Relação
27/02/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:29

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:23

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800117-16.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandira Prudenciano Guarnieri - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fl.488), com resultado negativo.
13/02/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 17:11

Emissão da Relação
07/02/2025 13:57

Juntada de NULL
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800117-16.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandira Prudenciano Guarnieri - Vistos etc.

Intime-se a parte apelada para apresentar resposta ao recurso em 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao TJMS.

Intimem-se.
28/01/2025 20:44

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 14:53

Prazo em Curso
27/01/2025 14:53

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:32

Expedição em análise para assinatura
24/01/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 18:29

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Apelação
04/12/2024 22:20

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800117-16.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandira Prudenciano Guarnieri - Réu: Oral Sin Melo & Melo Odontologia Ltda - Sentença de fls. 465. "(...) Diante do exposto, conheço do recurso de embargos de declaração e dou-lhe parcial provimento apenas para sanar a omissão apontada nos termos da fundamentação supra, que passa fazer parte integrante da sentença.

No mais, mantenho inalterados os demais termos da sentença embargada.

P.

R.

I."
03/12/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 04:22

Emissão da Relação
02/12/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:55

Registro de Sentença
02/12/2024 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
04/09/2024 02:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
27/08/2024 09:46

Prazo em Curso
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800117-16.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandira Prudenciano Guarnieri - Réu: Oral Sin Melo & Melo Odontologia Ltda - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 454/461
23/08/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2024 12:00

Emissão da Relação
20/08/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 13:17

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ferrari Pereira (OAB 368586/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP) Processo 0800117-16.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandira Prudenciano Guarnieri - Réu: Oral Sin Melo & Melo Odontologia Ltda - Sentença de fls. 446/450. "(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para: a) condenar a parte requerida ao pagamento pelo reparo da falha e anomalia apontada no laudo pericial (fl. 382) como sendo de sua responsabilidade, no valor de R$ 8.473,23 (oito mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), com correção monetária pelo IGP-M desde a data de cada desembolso e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização (até a produção de efeitos da Lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), desde o evento danoso (primeiro implante dentário); b) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IGP-M desde o arbitramento, e juros de mora de 12% ao ano, sem capitalização até a produção de efeitos da Lei n.º 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos), desde o evento danoso (primeiro implante dentário).

Lado outro, julgo improcedente o pedido de reparação de dano estético.

Fixo honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Tendo havido sucumbência recíproca, frente aos limites do pedido inicial, condeno a parte autora a arcar com 50% (cinquenta por cento) dos honorários aqui fixados, em favor do patrono da parte requerida; já a parte requerida deverá arcar com os 50% (cinquenta por cento) remanescentes dos honorários, em favor do patrono da parte autora.

Quanto às custas, a condenação deverá observar os mesmos percentuais estipulados em relação aos honorários sucumbenciais.

Porém, fica suspensa a exigibilidade de ambas as verbas em relação à parte autora, ante a gratuidade deferida (artigo 98, § 3º, do mesmo Códex).

P.

R.

I.

Oportunamente, arquivem-se."
12/08/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 03:53

Emissão da Relação
09/08/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:32

Registro de Sentença
09/08/2024 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Memoriais
13/05/2024 15:50

Conclusos para julgamento
13/05/2024 12:37

Conclusos para despacho
10/05/2024 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.
03/05/2024 13:52

Prazo em Curso
02/05/2024 13:48

Prazo em Curso
02/05/2024 12:26

Juntada de Mandado
02/05/2024 12:26

Juntada de NULL
29/04/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 02:16:25, 3ª Vara Cível.
18/04/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.
18/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 16:41

Prazo em Curso
17/04/2024 16:40

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:19

Emissão da Relação
17/04/2024 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 21:12

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/03/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 09:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2024 09:06

Prazo em Curso
05/02/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 16:50

Prazo em Curso
02/02/2024 16:50

Expedição de Carta.
02/02/2024 16:50

Expedição de Carta.
02/02/2024 16:05

Expedição em análise para assinatura
02/02/2024 12:21

Emissão da Relação
02/02/2024 12:20

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 01:15:00, 3ª Vara Cível.
02/02/2024 07:50

Prazo em Curso
01/02/2024 17:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 17:35

Despacho Saneador
01/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
31/01/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:05

Prazo em Curso
06/12/2023 20:40

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
06/12/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2023 16:20

Emissão da Relação
05/12/2023 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 21:49

Conclusos para despacho
30/11/2023 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 17:00

Documento Digitalizado
14/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/11/2023 15:19

Documento Digitalizado
14/11/2023 12:29

Expedição em análise para assinatura
14/11/2023 07:37

Autos preparados para expedição
10/11/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 03:59

Prazo em Curso
07/11/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 13:18

Documento Digitalizado
07/11/2023 13:18

Documento Digitalizado
07/11/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 17:28

Emissão da Relação
06/11/2023 17:22

Autos preparados para expedição
04/11/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 18:17

Prazo em Curso
27/10/2023 18:07

Documento Digitalizado
27/10/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 13:49

Expedição de Carta.
25/10/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
25/10/2023 09:26

Expedição em análise para assinatura
25/10/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023 20:15

Autos preparados para expedição
24/10/2023 20:13

Emissão da Relação
24/10/2023 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:18

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:43

Prazo em Curso
24/08/2023 13:38

Juntada de Mandado
24/08/2023 13:38

Juntada de NULL
17/08/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 16:11

Prazo em Curso
07/08/2023 16:03

Expedição de Mandado.
07/08/2023 15:29

Expedição em análise para assinatura
07/08/2023 15:23

Emissão da Relação
04/08/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 17:06

Prazo em Curso
02/08/2023 17:06

Documento Digitalizado
02/08/2023 17:05

Documento Digitalizado
01/08/2023 18:06

Documento Digitalizado
01/08/2023 16:45

Autos preparados para expedição
28/07/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/06/2023 14:05

Prazo em Curso
28/06/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 13:45

Prazo em Curso
27/06/2023 13:44

Documento Digitalizado
23/06/2023 20:46

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.
23/06/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2023 17:37

Emissão da Relação
22/06/2023 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 14:06

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:05

Juntada de Ofício
28/04/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 07:32

Prazo em Curso
24/04/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
21/04/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023 16:54

Emissão da Relação
20/04/2023 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2023 16:38

Despacho Saneador
14/04/2023 16:36

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:24

Informação do Sistema
13/04/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 14:26

Prazo em Curso
29/03/2023 14:23

Documento Digitalizado
28/03/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 21:49

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
20/03/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2023 16:21

Emissão da Relação
17/03/2023 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 14:21

Prazo em Curso
09/02/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
09/02/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2023 18:48

Emissão da Relação
08/02/2023 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2023 17:55

Despacho Saneador
08/02/2023 13:59

Conclusos para despacho
07/02/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 20:53

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
30/01/2023 16:23

Prazo em Curso
30/01/2023 16:21

Documento Digitalizado
30/01/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2023 17:40

Autos preparados para expedição
27/01/2023 17:40

Emissão da Relação
27/01/2023 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:06

Conclusos para despacho
27/01/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 15:42

Prazo em Curso
10/01/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.
10/01/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2023 16:38

Emissão da Relação
16/12/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 20:39

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.
15/12/2022 16:07

Documento Digitalizado
15/12/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2022 18:51

Expedição de Carta.
14/12/2022 15:59

Autos preparados para expedição
14/12/2022 15:59

Emissão da Relação
13/12/2022 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2022 19:30

Despacho Saneador
13/12/2022 16:10

Conclusos para despacho
13/12/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 18:02

Expedição em análise para assinatura
06/12/2022 15:50

Prazo em Curso
06/12/2022 15:49

Documento Digitalizado
06/12/2022 15:35

Expedição de Carta.
06/12/2022 13:28

Autos preparados para expedição
05/12/2022 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 11:55

Prazo em Curso
09/11/2022 20:39

Publicado ato_publicado em 09/11/2022.
09/11/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2022 12:28

Emissão da Relação
19/10/2022 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2022 17:40

Decisão de Saneamento e Organização
05/07/2022 20:35

Conclusos para julgamento
05/07/2022 11:39

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/07/2022 06:50

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2022 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.
09/06/2022 10:01

Prazo em Curso
08/06/2022 20:36

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.
08/06/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2022 13:03

Expedição de Certidão.
07/06/2022 12:42

Autos preparados para expedição
07/06/2022 12:41

Emissão da Relação
06/06/2022 21:05

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 18:06

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 18:51

Prazo em Curso
17/05/2022 18:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2022 18:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
16/05/2022 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2022 15:06

Prazo em Curso
18/04/2022 15:05

Expedição de Carta.
18/04/2022 11:23

Expedição em análise para assinatura
13/04/2022 10:20

Autos preparados para expedição
12/04/2022 20:38

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.
11/04/2022 23:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2022 18:40

Prazo em Curso
11/04/2022 18:39

Emissão da Relação
11/04/2022 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2022 15:49

Despacho Saneador
11/04/2022 13:57

Conclusos para despacho
08/04/2022 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2022 07:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/03/2022 20:46

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.
15/03/2022 13:10

Prazo em Curso
15/03/2022 13:09

Expedição de Carta.
15/03/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2022 17:31

Expedição em análise para assinatura
14/03/2022 16:39

Emissão da Relação
14/03/2022 16:31

Autos preparados para expedição
14/03/2022 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2022 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2022 16:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/03/2022 17:35

Prazo em Curso
03/03/2022 17:34

Expedição de Certidão.
03/03/2022 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 05:30:00, 3ª Vara Cível.
03/03/2022 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/03/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 17:35

Conclusos para decisão
24/02/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 12:29

Prazo em Curso
02/02/2022 20:29

Publicado ato_publicado em 02/02/2022.
02/02/2022 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2022 14:52

Emissão da Relação
01/02/2022 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 07:53

Conclusos para despacho
01/02/2022 07:52

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:01

Informação do Sistema
12/01/2022 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/01/2022 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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