15/10/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0850867-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Bionda Cisz Martinez - Réu: Grupo Recovery - r. sent. fls. 210: 1.

Considerando que a parte requerida efetuou o pagamento antes de ser intimada para o cumprimento de sentença (f. 201-205), não havendo oposição da parte requerente quanto ao valor depositado (f. 206-207), declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o presente feito, o que faço com fulcro no art. 526, §3º, do CPC. 2.

Expeça-se alvará consoante dados bancários indicados (f. 206). 3.

Ante a preclusão lógica dou a sentença por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/10/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:38

Recebidos os autos
07/10/2024 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 18:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:43

Recebidos os autos
27/09/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2024 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2024 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:47

Realizado cálculo de custas
19/09/2024 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:47

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/09/2024 10:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0850867-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Grupo Recovery - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil: a) Julgo procedente o pedido para declarar a inexigibilidade do débito, no valor de R$986,20, devendo a parte requerida promover a baixa da inscrição efetivada na plataforma de acordos (f. 28). a.1) Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), tendo em vista os parâmetros estabelecidos no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, notadamente pela simplicidade da causa, corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV do arbitramento e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês do trânsito em julgado (CPC, art. 85, §16). b) Julgo improcedente improcedente o pedido de danos morais de R$20.000,00. b.1) Condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor dos danos morais que a parte requerida conseguiu afastar da condenação - R$20.000,00, corrigido pelo IGPM, da sentença, nos moldes do artigo artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, notadamente pela simplicidade da causa.

Custas finais em 50% para cada parte.

Suspendo o pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios em relação à parte requerente por ser beneficiária da justiça gratuita (CPC, 98, §3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/08/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:53

Recebidos os autos
30/07/2024 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2024 13:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 10:27

Recebidos os autos
20/03/2024 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/01/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/12/2023 16:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 16:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 08:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:27

Recebidos os autos.
18/09/2023 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/09/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2023 13:53

Recebidos os autos
18/09/2023 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 07:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:47

Recebidos os autos
12/09/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 07:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 07:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 07:16

INCONSISTENTE
11/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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