08/09/2025 17:38

Prazo em Curso
08/09/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a sentença de fls. 80/91 como tal está lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

No mais, diante do recurso interposto às fls. 102/113 e das contrarrazões apresentadas às fls. 116/128 e, considerando a nova sistemática prevista no artigo 1.010, § 3º, do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MS, com as cautelas legais e homenagens deste Juízo.
05/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:41

Prazo em Curso
04/09/2025 15:40

Emissão da Relação
03/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 18:33

Registro de Sentença
03/09/2025 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 16:38

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
21/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 20:33

Prazo em Curso
27/06/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 14:17

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 20:58

Emissão da Relação
13/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2025 14:52

Prazo em Curso
13/06/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:12

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0805960-88.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Gabriele Wisenfad Lopes Ltda - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
12/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 14:49

Emissão da Relação
29/05/2025 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 15:11

Prazo em Curso
22/05/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0805960-88.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Gabriele Wisenfad Lopes Ltda - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Intimação de todo o teor da sentença de fs. 80-91, cuja parte dispostiva segue transcrita: (...) Pelo exposto, resolvo o mérito da demanda, na forma do inciso I do art. 487, I do CPC, a fim de determinar a limitação do juros moratórios no importe de 1% ao mês.

Utilizando-se do parâmetro ora estipulado, a ação executiva prosseguirá pelo saldo que restar, cujo cálculo devido deverá ser elaborado pela exequente-embargada.

Dada a sucumbência recíproca, nos termos do art. 85, §8º do CPC vigente, fixo os honorários advocatícios em R$2.000,00 (dois mil reais), dado o baixo valor da causa e, ainda, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do § 2º do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, devendo a embargante arcar com o pagamento de 75% (setenta e cinco cento) do equivalente desse valor, e a embargada com os 25% (vinte e cinco por cento) remanescentes, além das custas e despesas processuais nessa mesma proporção, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, da embargante por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta para os autos de execução, arquivando-se estes autos oportunamente.
21/05/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 10:50

Emissão da Relação
19/05/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:43

Registro de Sentença
19/05/2025 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 17:57

Prazo em Curso
27/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:38

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0805960-88.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Gabriele Wisenfad Lopes Ltda - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias.
16/12/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 17:16

Emissão da Relação
12/12/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 19:23

Conclusos para despacho
27/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:01

Prazo em Curso
05/09/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 16:23

Emissão da Relação
02/09/2024 18:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/08/2024 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2024 15:00

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB 18529/MS), Edmilson Gomes Pagung (OAB 23515/MS) Processo 0805960-88.2024.8.12.0021 - Embargos à Execução - Embargte: Gabriele Wisenfad Lopes Ltda - Embargdo: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Despacho de fl. 37: " Diante dos documentos de fls.25/35, reputo suficientemente comprovada a hipossuficiência alegada, razão pela qual defiro os benefícios da gratuidade processual à embargante.

Anote-se.

No mais, recebo os embargos, eis que tempestivos.

Não fica contudo suspensa a execução, em obediência ao determinado no art. 919, § 1º do CPC.

Não vejo razões plausíveis para suspender o feito executivo.

Intime-se o embargado (através de seu procurador pelo DJ) para, se quiser, apresentar sua impugnação em 15 dias (art. 915).

Com a impugnação, manifeste-se o embargante. Às providências necessárias. "
09/08/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 18:09

Emissão da Relação
05/08/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 13:18

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:16

Retificação de Classe Processual
09/07/2024 21:05

Apensado ao processo numero do processo
09/07/2024 21:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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