10/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 18:55

Emissão da Relação
07/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 05:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 0802849-96.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Musico Rubens Luiz Nogueira da Cunha - Manifeste-se o Autor, no prazo de 05 dias, acerca da devolução dos AR negativos de fls. 434/435.
16/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:23

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
06/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:29

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 0802849-96.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Musico Rubens Luiz Nogueira da Cunha - Intimação do(a) exequente para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) necessária(s) do Oficial de Justiça, devendo a(s)| guia(s) e o(s) boleto(s) ser(em) emitido(s) no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr.

Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
28/10/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 0802849-96.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Musico Rubens Luiz Nogueira da Cunha - Exectdo: Thiago Figueroa Capilé, Vanessa Rocha Araujo - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 05 dias, acerca da devolução dos AR negativos de fl. 413/414.
15/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:02

Juntada de tipo de documento
11/10/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Esteves Silva Carneiro (OAB 386159/SP) Processo 0802849-96.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condominio Residencial Musico Rubens Luiz Nogueira da Cunha - Réu: Thiago Figueroa Capilé, Vanessa Rocha Araujo - Intimação da parte exequente da decisão de f. 399/401, bem como para recolher as diligências do oficial de justiça: "Cite(m)-se o(s) Executado(s), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Caso o(s) Executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

Para o caso de pronto pagamento do débito estabeleço a verba honorária em 10% do valor da dívida (art. 827, § 1º, CPC).

Não sendo efetuado o pagamento, proceda o Sr.

Oficial de Justiça à imediata penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida (art. 830, CPC), observando-se preferencialmente a ordem estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil, de tudo lavrando-se auto, com intimação do Executado.

Indicados bens pelo Exequente, estes devem ser, preferencialmente, penhorados (art. 829, § 2º, CPC).

Ressalte-se no mandado que recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser intimado também o cônjuge do Executado (art. 842, CPC).

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal.

O prazo para Embargos será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (artigos 231, II, e 915, do CPC), não tendo estes efeito suspensivo (art. 919, CPC), a menos que, requerido pelo Embargante, o prosseguimento da execução possa causar ao Executado grave dano de difícil ou incerta reparação, devendo, neste caso, haver penhora, depósito ou caução suficientes para garantir a execução (§ 1º), tudo após decisão deste Juízo.

O Executado poderá ainda, no prazo para Embargos, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários, requerer seja deferido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de juros e correção monetária de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC).

Sendo deferido o parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, nos termos do § 5º do mesmo artigo.

Alerte-se ainda ser lícito ao Exequente, bem como ao credor com garantia real, aos credores concorrentes que hajam penhorado o mesmo bem, ao cônjuge, descendentes e ascendentes do Executado, requerer a adjudicação dos bens penhorados, nos termos do artigo 876, §§ 5º e 6º, do CPC, depositando a diferença se o valor do crédito for inferior ao dos bens (§ 4º, I).

No caso de ser o crédito superior, prosseguirá a execução pelo saldo remanescente (§ 4º, II).

Fica(m) o(s) Executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

O Exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(s) o(s) Executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do CPC.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada da certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o Exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC.

Expedida a certidão, caberá ao Exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

No mais, atente-se a serventia quanto a regularização da classe processual.

Cumpra-se e intimem-se."
08/08/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:00

Retificação de Classe Processual
16/07/2024 15:16

Recebidos os autos
16/07/2024 13:24

Decisão ou Despacho
26/06/2024 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
21/05/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
13/05/2024 14:14

Realizado cálculo de custas
07/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:31

Recebidos os autos
08/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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