TJMS - 0821043-42.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

STILO A CARD GESTAO DE CARTOES E DE CREDITO LTDA

CNPJ: 31.246.964/0001-48

Advogados

EDSON KOHL JUNIOR

OAB: 15200/MS

CPF *89.***.*13-69

Polo Passivo

Partes

ROBERTO TOGNI MIRANDA MARTINS

CPF *11.***.*67-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:44

    Homologada a Transação

  • 31/08/2023 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 18:23

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/08/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 21:50

    Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 05:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 17:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 26/07/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 15:01

    Decisão ou Despacho

  • 12/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 14:54

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/05/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 09:28

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2023.

  • 12/04/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 08:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/03/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 13:19

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 17:26

    Processo Reativado

  • 07/03/2023 17:24

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 07/03/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 17:24

    INCONSISTENTE

  • 07/03/2023 17:03

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 06/03/2023 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2023 09:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2023 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0821043-42.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Stilo A Card Gestão de Cartoes e de Crédito Ltda - Epp - Intimação da sentença de fls. 53-59: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por STILO A CARD GESTÃO DE CARTÕES E DE CRÉDITO LTDA em desfavor de ROBERTO TOGNI MIRANDA MARTINS para o fim de condenar a ré ao pagamento no valor de R$ 4.185,27 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

    Deverá incidir correção monetária pelo índice IGPM/FGV e juros de mora simples de 1% ao mês, ambos a contar da data do ajuizamento da ação.

    No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais consistentes nos honorários contratuais.

    Sem custas e honorários nesta fase processual.

    Encaminhem-se os autos à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

    Juíza de Direito: "Vistos, etc.

    Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, arquivem-se."

  • 13/02/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.

  • 13/02/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 16:13

    Homologada a Transação

  • 09/02/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 18:13

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/01/2023 15:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/12/2022 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.

  • 04/11/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 17:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 03/11/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 18:53

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 15:01

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/09/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 10:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/09/2022 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 18:16

    Expedição de Carta.

  • 29/08/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 13:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2022 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 29/08/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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