TJMS - 0804072-60.2023.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE CORUMBA

CNPJ: 03.551.835/0001-28

FLAVIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA VELASQUEZ

CPF *17.***.*08-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 07:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/08/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0804072-60.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Flavia Cristina de Lima Pereira Velasquez DPGE - 1ª Inst.: Aparecido Martinez Espinola (OAB: 237810DP/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

    Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Ante o exposto, conheço da Remessa Necessária, porém nego-lhe provimento.

  • 13/08/2024 16:45

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 12:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2024 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 08:13

    Negado seguimento ao recurso

  • 12/08/2024 12:33

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/08/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2024 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 01:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/08/2024 01:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2024 01:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    Remessa Necessária Cível nº 0804072-60.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Recorrido: Flavia Cristina de Lima Pereira Velasquez DPGE - 1ª Inst.: Aparecido Martinez Espinola (OAB: 237810DP/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

    Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/08/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 13:10

    Distribuído por sorteio

  • 07/08/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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