09/04/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 02:26

Decorrido prazo de parte
28/03/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar da Silva Queiroz (OAB 3647/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS), Rodolfo de Jesus Fermino (OAB 106251/SP), Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB 26676/MS), Reila Alves de Lima Barbosa (OAB 27550/MS) Processo 0801904-55.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Roberto Correa da Silva - Réu: Regional Telhas Indústria e Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
27/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:54

Recebidos os autos
26/03/2025 13:54

Recebidos os autos
26/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 13:50

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodolfo de Jesus Fermino (OAB 106251/SP) Processo 0801904-55.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Regional Telhas Indústria e Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
12/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:18

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar da Silva Queiroz (OAB 3647/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS), Rodolfo de Jesus Fermino (OAB 106251/SP), Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB 26676/MS), Reila Alves de Lima Barbosa (OAB 27550/MS) Processo 0801904-55.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Roberto Correa da Silva - Réu: Regional Telhas Indústria e Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido contido na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia a exigibilidade de tais verbas, ante a concessão da justiça gratuita a parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo estatuto processual.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:18

Recebidos os autos
19/12/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:26

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:48

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Cesar da Silva Queiroz (OAB 3647/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS), Rodolfo de Jesus Fermino (OAB 106251/SP), Henrique Cesar Ferreira Queiroz (OAB 26676/MS), Reila Alves de Lima Barbosa (OAB 27550/MS) Processo 0801904-55.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Milton Roberto Correa da Silva - Réu: Regional Telhas Indústria e Comércio de Produtos Siderurgicos Ltda - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da certidão de fls. 106, a seguir transcrita: "Certifico que, em razão do(a) adequação da pauta, a audiência assinalada para o dia 21/08/2024, às 14:30 horas foi REDESIGNADA para o dia 30/09/2024, às 14:00 horas."
12/08/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
09/08/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 16:55

de Instrução e Julgamento
05/04/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:34

Recebidos os autos
22/02/2024 16:34

Decisão de Saneamento e Organização
21/11/2023 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 15:48

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:25

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 15:25

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:47

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:47

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:23

Recebidos os autos
13/06/2023 10:23

Outras Decisões
12/05/2023 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 09:04

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:21

Recebidos os autos
18/04/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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