26/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:36

Transitado em Julgado em "data"
04/02/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/02/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801451-26.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Esmael de Almeida Lara Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ASSINATURA ELETRÔNICA - ARTIGO 373, inciso II DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Comprovada a contratação válida de cartão de crédito via RMC e a disponibilização dos valores, a improcedência dos pedidos formulados na exordial é medida de rigor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
03/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:35

Não-Provimento
29/01/2025 04:09

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801451-26.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Esmael de Almeida Lara Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:17

Inclusão em pauta
28/01/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801451-26.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Esmael de Almeida Lara Advogada: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 13:35

Expedição de "tipo de documento".
27/01/2025 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800541-30.2023.8.12.0019

Jacylaine Teixeira Larsson

Prefeito Municipal de Ponta Pora

Advogado: Lucas Tobias Arguello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/02/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0806578-76.2023.8.12.0018

Celio Alves de Souza

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Liliane Socorro de Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0801138-82.2012.8.12.0019

Elizangela Bernal Freitas

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Fabricio Franco Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2012 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0802346-21.2023.8.12.0018

Lucas Ramos de Freitas

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Roberta Cristina dos Santos Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0841295-68.2023.8.12.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Fernando da C. G. Clemente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 12:50

Exibir Processo