23/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:48

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2025 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:07

Confirmada
28/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801630-27.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Silvia Cardoso Magalhaes Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/04/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:08

Provimento em Parte
24/02/2025 22:00

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2024 17:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
19/08/2024 01:33

Confirmada
19/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:29

Expedida/certificada
08/08/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 03:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicação
08/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801630-27.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Silvia Cardoso Magalhaes Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/08/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:14

Expedição de "tipo de documento".
07/08/2024 12:14

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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