26/02/2025 09:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/01/2025 06:05

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlene Helena da Anunciação (OAB 22652A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0000171-84.2023.8.12.0019 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: João Antonio Neto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - istos. 1.

Verifica-se que este processo se refere à questão submetida a julgamento no Recurso Extraordinário, no qual reconhecida a repercussão geral do debate relativo ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança (DJe de 23/2/2024, Tema 1290).

O eminente Ministro Relator Alexandre de Moraes, em 7/4/2024, no RE n. 1.445.162/DF, determinou "a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos" [na origem Ação Civil Pública em desfavor do Banco do Brasil, em litisconsórcio necessário com a União Federal e o Banco Central do Brasil, números de origem 1319232, 00025260919994010000, 00025260919994010000, 201200771573, 13298, 9400085141, 1321998, 940085141, 199901000008214]. 2.

Intimem-se as partes. 3.

Aguarde-se na fila "261 - Processo sobrestado" até ulterior comunicação acerca do julgamento do RE 1445162 REP.

GERAL TEMA: 1290.
18/11/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 19:41

Recebidos os autos
19/10/2024 19:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/09/2024 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marlene Helena da Anunciação (OAB 22652A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0000171-84.2023.8.12.0019 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: João Antonio Neto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intime-se o autor para manifestar acerca da petição do requerido, fls. 353/358, em quinze dias.
08/08/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
02/03/2024 17:15

Recebidos os autos
02/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
30/07/2023 04:03

Decorrido prazo de parte
21/07/2023 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:32

Realizado cálculo de custas
05/07/2023 13:31

Evolução da Classe Processual
30/06/2023 17:49

Retificação de Classe Processual
30/06/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 17:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/06/2023 03:28

Decorrido prazo de parte
28/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 21:46

Juntada de Petição de tipo
05/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:14

Recebidos os autos
18/04/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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