TJMS - 0803930-89.2024.8.12.0018
1ª instância - Unidade Desativada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 10:22
Arquivado Definitivamente
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23/10/2024 10:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/10/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Alcir Leonel da Silva (OAB 9400B/MS), Raquel Santana Machado da Cruz (OAB 20878A/MS) Processo 0803930-89.2024.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Olimpia Barbosa de Queiroz - Embargdo: Adalberto Scarin - Diante do exposto, para dou-lhe provimento para julgar improcedente os EMBARGOS DE TERCEIRO, na forma do art. 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). ransitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.
Submeto a homologação da MM.
Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.
Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.
TJMS). -
27/09/2024 20:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 18:18
Recebidos os autos
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23/09/2024 18:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 18:18
Homologada a Transação
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21/09/2024 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/09/2024 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2024 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Alcir Leonel da Silva (OAB 9400B/MS) Processo 0803930-89.2024.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Olimpia Barbosa de Queiroz - Fica a parte embargante intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 13-15. -
09/08/2024 20:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2024 06:28
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 20:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 17:31
Recebidos os autos
-
09/07/2024 17:31
Concedida a Medida Liminar
-
18/06/2024 08:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 22:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/06/2024 22:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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