28/11/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814680-73.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Marcia Maria Mariano Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/04/2024.
21/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2024 14:12

Prejudicado o recurso
20/09/2024 17:09

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814680-73.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Marcia Maria Mariano Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de f. 26, manifeste-se a recorrida.
19/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:42

Conclusos para decisão
19/08/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814680-73.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Marcia Maria Mariano Advogada: Luciene Soares Ribeiro (OAB: 23144/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de f. 17/18, manifeste-se o recorrente.
06/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:33

Conclusos para decisão
26/07/2024 12:33

Processo Reativado
26/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 18:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
17/11/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2022 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 03:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/11/2022 12:06

Conclusos para decisão
07/11/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 04:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 04:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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