12/05/2025 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 22:22

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Souza de Paula (OAB 26936/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 30020A/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0830299-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Souza de Paula, Flávio Souza de Paula - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Telefônica Brasil S.A. - Despacho de fl. 258: Para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.
10/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:09

Recebidos os autos
09/04/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 21:15

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 14:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 14:47

de Conciliação
11/09/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 15:59

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 06:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 06:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 06:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 06:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/08/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Souza de Paula (OAB 26936/MS) Processo 0830299-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Souza de Paula, Flávio Souza de Paula - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, Telefônica Brasil S.A. - 1.

Concedo à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2.

Por ora, não há como apreciar a medida de urgência pleiteada na inicial, pois, na espécie, a emissão de decisão segura e justa demanda maior dilação probatória.

Dito isso, postergo o exame da medida para momento ulterior à resposta da parte demandada. 3.

Proceda-se ao agendamento da audiência de conciliação (art. 334 do CPC) a ser realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 4.

Cite-se e intime-se a parte ré, pelo procedimento comum (carta com AR), atentando para as disposições dos artigos 334, § 5º e 335, do CPC.

Caso postulado, defiro a citação mediante carta mandado/precatória. 5.

A parte autora deverá ser intimada por seu advogado, acerca da audiência designada (art. 334, § 3º, CPC). 6.

Ficam as partes advertidas de que (i) nos termos Portaria TJMS nº 2486, de 19/10/2022, havendo pedido expresso de parte residente ou com sede estabelecida em local distinto desta comarca, fica deferido desde já a realização da audiência pelo modo virtual, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito; e (ii) "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º). 7.

Caso haja necessidade de redesignação do ato, desde já, autorizo que o Cartório promova as medidas pertinentes, visando a realização da audiência.

Caso postulado, defiro a citação por mandado/precatória. 8.

A seguir, caso não obtida conciliação, fica a parte requerida intimada a apresentar contestação, nos termos do artigo 335 do CPC, sob vista da parte contrária para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias.Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/09/2024 Hora 14:40 Local: CEJUSC-TJ, sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.

Devendo essas informações serem acrescentadas nas intimações via DJ.
09/08/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
18/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:39

Recebidos os autos
24/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 22:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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