22/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:23

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0801926-82.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Elenaldo Alves dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 419.
30/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:41

Recebidos os autos
28/05/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:41

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
08/05/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2025 03:46

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 0801926-82.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Elenaldo Alves dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte para se manifestar sobre fls. 396/398.
10/04/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 05:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0801926-82.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Elenaldo Alves dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. 3.

Inerte a parte executada, a escrivania deverá certificar o fato e intimar a parte exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado, com a inclusão da multa prevista de 10% (dez por cento).

Sobre esse montante total, a parte exequente apresentará outro memorial de cálculo para os honorários advocatícios desta fase de execução (fixados no item 2).

Após a atualização do débito nos exatos termos previstos no artigo 524 do CPC, a parte exequente encontrará o valor total da dívida. 4.

Na sequência, proceder-se-á à realização da diligência do SISBAJUD caso pleiteada pela parte exequente; desde já, fica deferido tal pleito, com a observação de que o bloqueio "on line" de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora; a escrivania deverá providenciar a intimação da parte executada atingida sobre a constrição, nos termos do artigo 854, do Código de Processo Civil. 5.

Ainda, fica deferido eventual requerimento de utilização do sistema RENAJUD e, se positivo, intime-se a parte exequente sobre seu ônus de formular requerimento de penhora, pois eventual restrição do RENAJUD não é considerada penhora. 6.

Penhorem-se bens suficientes para o pagamento do principal, multa, despesas processuais e honorários advocatícios, observados, pra tanto, a ordem descrita no artigo 835 e o rol de bens impenhoráveis do artigo 833 todos do Código de Processo Civil. 7.

Caso positiva a penhora, intime-se a parte executada (via DJ ou pessoalmente se a lei o exigir) do auto de penhora e avaliação.

Desde já, na hipótese de penhora de imóvel, determino que a escrivania providencie a intimação do cônjuge/companheiro do devedor, salvo hipótese de regime de separação absoluta, cabendo ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou de termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 844). 8.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 10.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
21/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:30

Evolução da Classe Processual
13/03/2025 16:33

Recebidos os autos
13/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:45

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 22:31

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0801926-82.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elenaldo Alves dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Intimação das partes da sentença de fls. 364.
12/02/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:13

Recebidos os autos
07/02/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:13

Homologada a Transação
24/01/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 04:54

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0801926-82.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elenaldo Alves dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Intimação das partes para no prazo de quinze dias, delimitem questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
24/08/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB 18165/MS) Processo 0801926-82.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elenaldo Alves dos Santos - Réu: Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações apresentadas nos autos.
12/08/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 10:25

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:49

Recebidos os autos
08/04/2024 10:49

Decisão ou Despacho
05/04/2024 23:56

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 23:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2024 23:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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