19/09/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 16:20

Pedido de inclusão
17/09/2025 18:54

Conclusos para julgamento
10/09/2025 16:11

Prazo em Curso
10/09/2025 16:10

Juntada de NULL
10/09/2025 16:10

Juntada de NULL
07/08/2025 17:02

Prazo em Curso
07/08/2025 17:02

Documento Digitalizado
05/08/2025 16:36

Expedição de Ofício.
04/08/2025 19:37

Expedição em análise para assinatura
03/08/2025 06:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:37

Prazo em Curso
17/06/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 03:22

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0869417-91.2023.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Cristina Correa - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar sobre o ofício de f. 136-137.
13/06/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 14:04

Emissão da Relação
10/06/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
08/05/2025 10:55

Prazo em Curso
05/05/2025 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 10:42

Prazo em Curso
15/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 10:20

Prazo em Curso
15/04/2025 10:20

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:18

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0869417-91.2023.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Cristina Correa - I - Oficie-se conforme pleiteado pela autora (f.122/123).

II - Com a resposta, intime-se a autora para ciência e manifestação.

III - Posteriormente, tornem conclusos para decisão acerca do prosseguimento do feito.

Int.
10/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 09:03

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:03

Expedição de Mandado.
10/04/2025 08:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 20:49

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 20:27

Emissão da Relação
27/03/2025 12:09

Autos preparados para expedição
17/03/2025 20:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2024 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 21:32

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:10

Prazo em Curso
04/12/2024 16:53

Prazo em Curso
04/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:59

Expedição de Carta.
03/12/2024 15:59

Expedição de Carta.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0869417-91.2023.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Cristina Correa - Intimação da parte autora para manifestar sobre os ofícios juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/12/2024 23:58

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 19:41

Expedição em análise para assinatura
02/12/2024 08:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 15:47

Emissão da Relação
29/11/2024 15:47

Autos preparados para expedição
29/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 14:53

Juntada de Ofício
21/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 22:58

Autos preparados para expedição
15/10/2024 07:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
19/09/2024 17:09

Prazo em Curso
18/09/2024 17:12

Juntada de Ofício
12/09/2024 21:05

Prazo em Curso
31/08/2024 01:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.
31/08/2024 01:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:01

Prazo em Curso
27/08/2024 16:46

Documento Digitalizado
21/08/2024 18:10

Expedição de Ofício.
21/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:17

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 14:29

Autos preparados para expedição
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0869417-91.2023.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sandra Cristina Correa - I - Recebo a emenda à inicial de f.14/18 e f.22/23.

II - Defiro o processamento do presente Alvará Judicial, nos termos da Lei n º 6.858/80.

III - Considerando que já foi apresentada a certidão expedida pelo órgão de Previdência Social informando que não há dependentes habilitados (f.18) expeça-se ofício à CEF para informar o saldo relativo ao FGTS e PIS em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar o valor na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

IV - Ainda expeça-se ofício ao INSS para informar o saldo relativo benefício previdenciário disponível em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar o valor na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

V - Considerando que noticiada existência de contas bancárias em nome do de cujus, este Juízo procedeu à consulta via sistema SISBAJUD, determinando a transferência (online) de para a Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito, de numerários disponíveis em nome da de cujus.

Assim, havendo resultado positivo, promova a escrivania as formalidades necessárias, visando que os valores permaneçam depositados na Conta Única - TJMS, em subconta vinculada ao presente feito.

VI - Com a resposta dos ofícios, abra-se vista à Fazenda Estadual para verificação acerca da eventual incidência ou isenção do ITCMD.

VII - Posteriormente, intime-se a autora para manifestação.

Int.
07/08/2024 23:29

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 18:03

Prazo em Curso
06/08/2024 18:02

Documento Digitalizado
06/08/2024 16:03

Prazo em Curso
06/08/2024 16:01

Emissão da Relação
15/07/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 18:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 18:30

Despacho Saneador
26/06/2024 19:50

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 08:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 09:10

Emissão da Relação
03/06/2024 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 18:57

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 18:33

Prazo em Curso
31/01/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 22:19

Emissão da Relação
10/01/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 10:02

Informação do Sistema
04/12/2023 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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