26/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:49

Conclusos para decisão
02/08/2025 19:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:37

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 22:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/06/2025 16:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/06/2025 15:45

Prazo em Curso
21/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:42

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:30

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Farias Mallmann (OAB 82032/RS) Processo 0805180-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Sandra Sasso, Valdir Sasso - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem revogar a gratuidade processual da parte autora Espólio de Valdir Luiz Sasso, determinando que deposite as custas iniciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Retifique-se o polo ativo para substituir a parte pelo Espólio de Valdir Luiz Sasso, conforme dados de fls. 207-209.

Após o pagamento das custas, intime-se o REQUERIDO para se manifestar sobre o pedido de emição de guia de ITCMD para pagamento do valor incontroverso parcelado, realizado à f. 208.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/06/2025 15:03

Emissão da Relação
06/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2025 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 18:57

Gratuidade da Justiça
06/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Farias Mallmann (OAB 82032/RS) Processo 0805180-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Sasso - Intimação do espólio requerente na pessoa do inventariante para que comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício, pois apenas os imóveis rurais já estão avaliados em mais de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), devendo trazer aos autos declaração de situação econômica e documentos que comprovem a hipossuficiência, sob pena de revogação da justiça gratuita.

Intima-se ainda para regularizar sua representação processual, visto que a procuração de fls. 13 foi firmada pelo inventariante em nome próprio (quando deveria figurar como representante legal do espólio), sob pena de extinção.
28/01/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 16:54

Emissão da Relação
27/01/2025 11:19

Documento Digitalizado
08/01/2025 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:38

Conclusos para decisão
15/11/2024 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 14:39

Juntada de Ofício
05/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:07

Informação do Sistema
17/10/2024 09:55

Prazo em Curso
16/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Farias Mallmann (OAB 82032/RS) Processo 0805180-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Sasso - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
10/10/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/10/2024 19:09

Emissão da Relação
10/09/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 17:19

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
23/08/2024 10:09

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/08/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Farias Mallmann (OAB 82032/RS) Processo 0805180-14.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Sasso -

Vistos.

Converto o julgamento em diligência.

Em sendo parte o espólio, os atos processuais, assim como a outorga de instrumento de procuração e declaração de situação econômica (para fins de obtenção de gratuidade processual) devem ser praticados pelo próprio espólio, devidamente representado por seu inventariante, e não por este em nome próprio.

Desta forma, concedo ao espólio requerente o prazo de 15 dias para regularizar sua representação processual, visto que a procuração de fls. 13 foi firmada pelo inventariante em nome próprio (quando deveria figurar como representante legal do espólio), sob pena de extinção.

Ademais, na contestação (fls. 102) há impugnação ao benefício da justiça gratuita não apreciada.

Deste modo, comprove o espólio o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício, pois apenas os imóveis rurais já estão avaliados em mais de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), devendo trazer aos autos declaração de situação econômica e documentos que comprovem a hipossuficiência, sob pena de revogação da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.
07/08/2024 23:07

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:58

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 14:57

Emissão da Relação
05/08/2024 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:53

Juntada de Ofício
01/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento
25/06/2024 16:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/06/2024 14:22

Emissão da Relação
12/06/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:42

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 03:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:51

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 16:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/05/2024 16:53

Emissão da Relação
09/05/2024 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:06

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Réplica
15/04/2024 16:34

Prazo em Curso
09/04/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 17:40

Informação do Sistema
08/04/2024 15:46

Emissão da Relação
04/04/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 18:23

Prazo em Curso
23/02/2024 13:30

Prazo em Curso
23/02/2024 13:02

Juntada de NULL
23/02/2024 13:02

Juntada de Mandado
19/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.
31/01/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2024 18:17

Prazo em Curso
30/01/2024 18:16

Expedição de Mandado.
30/01/2024 16:49

Expedição em análise para assinatura
30/01/2024 16:42

Emissão da Relação
30/01/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 16:00

Tutela Provisória
25/01/2024 13:47

Conclusos para decisão
25/01/2024 07:03

Informação do Sistema
25/01/2024 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/01/2024 06:52

Expedição de Certidão.
25/01/2024 06:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/01/2024 06:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/01/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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