STJ - 0000283-96.1994.8.12.0010

12/09/2022 09:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2022 09:24

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693001/2022

17/08/2022 14:54

Protocolizada Petição 693001/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2022

17/08/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 949443/2021 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0949443 - AgInt no REsp 1933717 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de BAYER S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00949443/2021 - AgInt no REsp 1933717/MS

04/08/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000128-2022-AJC-3T)

03/08/2022 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:56

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 949443/2021 - AgInt no REsp 1933717/MS

25/11/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/11/2021 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que as certidões de fls. 792 e 793 devem ser desconsideradas.

25/11/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 24/11/2021 o prazo para MAURO BASTOS FERREIRA apresentar resposta à petição n. 949443/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 764.

25/11/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 24/11/2021 o prazo para BAYER S/A apresentar resposta à petição n. 949443/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 764.

03/11/2021 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001299/2021

03/11/2021 11:48

Protocolizada Petição 1001299/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2021

28/10/2021 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2021 Petição Nº 949443/2021 -

27/10/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 949443/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

22/10/2021 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949443/2021

22/10/2021 19:14

Protocolizada Petição 949443/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2021

01/10/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

01/10/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 18:10

Não conhecido o recurso de BAYER S/A

30/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 18:10

Conheço do agravo de AFONSO DECANINI NETO e LUIS FERNANDO DECANINI para dar provimento ao Recurso Especial

20/04/2021 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/04/2021 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/04/2021 09:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/04/2021 21:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL