TJMS - 0801108-18.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 14:19
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2025 14:19
Transitado em Julgado em data
-
22/04/2025 14:11
Recebidos os autos
-
02/04/2025 02:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
26/02/2025 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Guilherme Almeida Tabosa (OAB 17880/MS) Processo 0801108-18.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fernando Davilo Ferreira Jorge - Imptdo: Diretor-presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.a. - Sanesul - Intimação acerca da sentença de fls. 766/767. -
25/02/2025 21:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 14:47
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 14:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/02/2025 14:46
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 14:45
Expedição de tipo de documento.
-
24/02/2025 14:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/02/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 17:31
Recebidos os autos
-
22/01/2025 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
22/01/2025 17:31
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 17:31
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/01/2025 01:18
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 13:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/10/2024 13:08
Decorrido prazo de parte
-
10/10/2024 14:30
Juntada de Petição de tipo
-
03/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS) Processo 0801108-18.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fernando Davilo Ferreira Jorge - Intimação da parte autora acerca da oposição de embargos de declaração de fls. 753-758, bem como para, caso queira, manifestar-se no prazo legal. -
02/10/2024 22:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:37
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 10:37
Expedição de tipo de documento.
-
01/10/2024 10:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/10/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 08:21
Recebidos os autos
-
20/08/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:17
Juntada de Petição de tipo
-
16/08/2024 03:18
Expedição de tipo de documento.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Guilherme Almeida Tabosa (OAB 17880/MS) Processo 0801108-18.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fernando Davilo Ferreira Jorge - Imptdo: Membro da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.a. - Sanesul, Diretor-presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.a. - Sanesul - Sentença de fls.745/746:"...Diante de tal informação, evidente a perda do objeto por fato superveniente, a reclamar a extinção do feito, sem resolução de mérito.Portanto, a perda de objeto culmina na sua extinção sem julgamento do mérito.Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas, por isenção legal.Em atenção ao princípio da causalidade,condeno a autoridade coatora ao pagamento de honorários advocatícios em prol do advogado do impetrante, no valor de R$ 2.000,00, consoante o disposto no artigo 85, §8º e art. 8º, do Código de Processo Civil.Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.Oportunamente, arquivem-se...". -
07/08/2024 23:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/08/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2024 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2024 17:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/08/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 11:53
Recebidos os autos
-
05/08/2024 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 11:53
Perda do objeto
-
05/04/2024 18:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/04/2024 15:15
Juntada de Petição de tipo
-
26/03/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 21:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/03/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 15:31
Recebidos os autos
-
18/03/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
27/06/2023 13:46
Juntada de tipo de documento
-
17/05/2023 19:15
Juntada de Petição de tipo
-
26/04/2023 12:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2023 10:33
Recebidos os autos
-
26/04/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 19:30
Juntada de tipo de documento
-
19/04/2023 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2023 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2023 15:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/04/2023 13:06
Recebidos os autos
-
30/03/2023 10:34
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2023 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2023 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2023 09:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/03/2023 17:37
Juntada de tipo de documento
-
14/02/2023 14:19
Juntada de tipo de documento
-
14/02/2023 14:19
Juntada de tipo de documento
-
09/02/2023 17:27
Juntada de tipo de documento
-
09/02/2023 17:27
Juntada de tipo de documento
-
27/01/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 14:05
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 18:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/01/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 15:55
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 14:39
Recebidos os autos
-
19/01/2023 14:39
Decisão ou Despacho
-
13/01/2023 08:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/01/2023 15:16
Juntada de Petição de tipo
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12/01/2023 14:34
Remetidos os Autos para destino.
-
12/01/2023 14:34
Remetidos os Autos para destino.
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12/01/2023 14:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/01/2023 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
12/01/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 13:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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