10/08/2025 02:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.
01/08/2025 07:43

Prazo em Curso
31/07/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 13:41

Emissão da Relação
29/07/2025 08:20

Prazo em Curso
29/07/2025 08:14

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 10:18

Prazo em Curso
05/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 10:55

Emissão da Relação
01/06/2025 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
01/06/2025 10:02

Registro de Sentença
01/06/2025 10:02

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
15/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:15

Prazo em Curso
04/04/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0805940-46.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslley Ferreira de Almeida - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Intimação do embargos de declaração de f. 244/249, para manifestar em 5 dias.
03/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 17:37

Emissão da Relação
31/03/2025 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0805940-46.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslley Ferreira de Almeida - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Sentença de fls. 233/237: "Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 2.600,00 (dois mil seiscentos reais), atualizados monetariamente pelo IPCA, bem como aplicados juros de mora, correspondente à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária descrito acima, caso incidentes no mesmo período, conforme dispõe o artigo 406, § 1º, do Código Civil (incluído pela Lei n. 14.905/2024), a partir do evento danoso.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento 50% das das custas processuais cada, bem como em honorários advocatícios na proporção de 50% para cada parte fixados em 10% do valor da causa, nos moldes do artigo 85, § 2°, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em relação ao autor, diante dos benefícios da justiça gratuita Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
27/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 11:57

Emissão da Relação
26/03/2025 11:08

Emissão da Relação
25/03/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:33

Registro de Sentença
25/03/2025 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 18:20

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:31

Prazo em Curso
03/12/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:06

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0805940-46.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslley Ferreira de Almeida - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Intimação da parte para que se manifeste quanto ao laudo pericial de f. 214/224 no prazo de quinze dias.
25/11/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 13:40

Emissão da Relação
18/11/2024 17:24

Prazo em Curso
12/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:42

Prazo em Curso
22/08/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 13:23

Emissão da Relação
16/08/2024 18:28

Documento Digitalizado
14/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:08

Prazo em Curso
12/08/2024 14:51

Documento Digitalizado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0805940-46.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Weslley Ferreira de Almeida - Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Intimação da decisão de f. 194/199.
08/08/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 13:32

Emissão da Relação
10/06/2024 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 11:21

Processo saneado
05/06/2024 16:28

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 22:15

Prazo em Curso
24/05/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 22:55

Emissão da Relação
21/05/2024 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 20:44

Conclusos para despacho
18/05/2024 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.
09/04/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
09/04/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2024 18:39

Emissão da Relação
02/04/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 16:08

Prazo em Curso
27/02/2024 17:57

Expedição de Carta.
27/02/2024 17:05

Expedição em análise para assinatura
27/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 20:30

Emissão da Relação
18/12/2023 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 14:39

Despacho Saneador
23/11/2023 08:01

Informação do Sistema
23/11/2023 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/11/2023 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803130-64.2024.8.12.0017

Michele Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andressa da Silva Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800058-69.2024.8.12.0017

Vanilda Lino de Morais

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Danila Balsani Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0812955-51.2022.8.12.0001

Instituto Municipal de Previdencia de Ca...

Jorge Duran Dantas

Advogado: Vilson Lovato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0800897-27.2024.8.12.0007

Onilda de Fatima Goncalves Dias

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0800902-49.2024.8.12.0007

Genilson Rodrigues da Silva

Secon Assessoria e Administracao de Segu...

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 21:20

Exibir Processo