12/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 16:29

Emissão da Relação
09/09/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 11:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 11:40

Proferida decisão interlocutória
24/04/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800037-09.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - intimação do exequente para indicar bens passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de extinção, bem como da expedição da certidão de débito, expedida às fl. 82
27/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 16:32

Recebidos os autos
24/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 14:23

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800037-09.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Vistos, etc. 1.

Reputo válida a intimação dirigida ao endereço no qual a parte executada foi citada, uma vez que incumbia à parte promover a atualização nos autos, nos termos do art. 274, Parágrafo Único, do CPC, in verbis: Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. 2.

Autorizo o levantamento da quantia bloqueada via Sisbajud, conforme requerido (fls. 72/73). Às providências e intimações necessárias.

Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
17/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:03

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:51

Recebidos os autos
28/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 09:07

Juntada de Petição de tipo
05/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800037-09.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
03/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:30

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 08:43

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 12:39

Recebidos os autos
26/04/2024 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
24/02/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:42

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:07

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:57

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2023 07:57

Evolução da Classe Processual
11/09/2023 09:46

Recebidos os autos
11/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 17:08

Processo Reativado
31/08/2023 15:13

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2023 13:41

Transitado em Julgado em data
23/03/2023 14:29

Recebidos os autos
23/03/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:29

Homologada a Transação
22/03/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 14:56

de Instrução e Julgamento
22/03/2023 14:54

de Instrução e Julgamento
16/03/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
13/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800037-09.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/02/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:53

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 16:46

de Instrução e Julgamento
14/01/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 06:35

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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