24/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 07:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2025.
03/12/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:20

INCONSISTENTE
03/12/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831048-91.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Edilson Bentos de Matos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA LIMINARMENTE IMPROCEDÊNCIA.

ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO DECLARATÓRIO - NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO ÀS RAZÕES RECURSAIS, INDEPENDENTEMENTE DE INCIDÊNCIA OU NÃO DA SÚMULA 385/STJ.

SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
02/12/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831048-91.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Edilson Bentos de Matos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:41

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831048-91.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Edilson Bentos de Matos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Considerando que o Apelado arguiu preliminar de violação ao princípio da dialeticidade recursal, em razão do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelante para, em cinco dias, manifestar-se, querendo.

Intime-se.
01/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:22

INCONSISTENTE
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831048-91.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Edilson Bentos de Matos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:05

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio
21/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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