TJMS - 0833112-16.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:24
Expedição em análise para assinatura
-
10/09/2025 13:02
Autos preparados para expedição
-
18/08/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 14:07
Prazo em Curso
-
11/08/2025 11:14
Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
-
08/08/2025 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2025 13:49
Emissão da Relação
-
07/08/2025 13:48
Documento Digitalizado
-
07/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 12:33
Transitado em Julgado em data
-
23/07/2025 17:01
Autos preparados para expedição
-
30/06/2025 18:01
Prazo em Curso
-
30/06/2025 16:42
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
-
27/06/2025 10:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/06/2025 14:19
Emissão da Relação
-
19/06/2025 18:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/06/2025 18:16
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 18:16
Registro de Sentença
-
19/06/2025 18:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
09/05/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 16:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.
-
08/04/2025 15:20
Prazo em Curso
-
02/04/2025 09:48
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Fabio Gomes de Oliveira (OAB 24191/MS), Adão Molina Flor Júnior (OAB 29093/MS) Processo 0833112-16.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Dalvina Valdomiro Monteiro - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de f. 176/179, no prazo de 05 (cinco) dias. -
01/04/2025 08:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/03/2025 18:03
Emissão da Relação
-
31/03/2025 16:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/03/2025 14:54
Prazo em Curso
-
28/03/2025 10:04
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), João Fabio Gomes de Oliveira (OAB 24191/MS), Adão Molina Flor Júnior (OAB 29093/MS) Processo 0833112-16.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Dalvina Valdomiro Monteiro - Diante do inequívoco reconhecimento feito pela parte requerida, ao qual o órgão jurisdicional encontra-se vinculado, a homologação é de rigor.
Assim, ressalvado o direito de terceiros, homologo o acordo e julgo extinto o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Comunique-se o perito quanto ao acordo realizado.
Conforme art. 118, II, do Código de Normais da CGJ o registro de cumprimento de sentença individual de sentença coletiva está sujeito à taxa judiciária.
Dessa forma, não tendo as partes no acordo estipulado a quem caberá o pagamento das taxas judiciárias o valor será dividido.
Condeno as partes ao pagamento das taxas judiciais, cuja exigibilidade em relação ao exequente deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98, do CPC.
Honorários advocatícios conforme acordado. -
27/03/2025 08:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/03/2025 15:17
Emissão da Relação
-
11/03/2025 17:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/03/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:00
Registro de Sentença
-
11/03/2025 17:00
Homologação do Pedido
-
04/02/2025 16:49
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 17:51
Autos preparados para expedição
-
22/11/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), João Fabio Gomes de Oliveira (OAB 24191/MS), Adão Molina Flor Júnior (OAB 29093/MS) Processo 0833112-16.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Dalvina Valdomiro Monteiro - Manifeste as partes, acerca da solicitação do perito, fls. 160-162, disponível nos autos.
Prazo 15 (quize)dias. -
18/11/2024 21:47
Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
-
14/11/2024 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/11/2024 13:07
Emissão da Relação
-
20/09/2024 06:38
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:10
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
16/08/2024 18:10
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/08/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 09:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/08/2024 09:41
Declarada incompetência
-
14/08/2024 17:28
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 16:57
Prazo em Curso
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS) Processo 0833112-16.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Intimação da parte requerida para juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito às f. 150-151, no prazo de 15 (quinze) dias. -
08/08/2024 20:16
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2024 13:30
Emissão da Relação
-
23/07/2024 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.
-
17/04/2024 16:51
Prazo em Curso
-
28/02/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 01:17
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 17:05
Juntada de Pedido de Substabelecimento
-
26/01/2024 20:12
Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
-
26/01/2024 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/01/2024 12:53
Emissão da Relação
-
25/01/2024 12:52
Autos preparados para expedição
-
11/12/2023 15:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/12/2023 15:37
Despacho Saneador
-
26/09/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 13:16
Prazo em Curso
-
21/08/2023 20:13
Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
-
21/08/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/08/2023 17:29
Emissão da Relação
-
29/07/2023 02:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2023.
-
16/06/2023 13:15
Prazo em Curso
-
15/06/2023 20:14
Publicado ato_publicado em 15/06/2023.
-
15/06/2023 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/06/2023 16:57
Emissão da Relação
-
10/05/2023 16:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/05/2023 16:24
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
-
05/05/2023 13:52
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 17:40
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
24/04/2023 20:25
Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
-
21/04/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/04/2023 16:11
Emissão da Relação
-
11/04/2023 18:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/04/2023 13:50
Prazo em Curso
-
03/04/2023 20:20
Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
-
03/04/2023 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/03/2023 12:15
Emissão da Relação
-
30/03/2023 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/03/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 08:39
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 08:27
Expedição de Certidão.
-
02/01/2023 01:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/07/2022 10:23
Prazo em Curso
-
29/06/2022 18:21
Documento Digitalizado
-
27/06/2022 15:48
Expedição de Ofício.
-
24/06/2022 07:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/06/2022 20:07
Publicado ato_publicado em 23/06/2022.
-
23/06/2022 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/06/2022 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/06/2022 08:36
Expedição em análise para assinatura
-
22/06/2022 07:37
Emissão da Relação
-
15/06/2022 14:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/06/2022 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 15:14
Juntada de Ofício
-
10/06/2022 09:14
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 16:30
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
01/06/2022 16:30
Redistribuição de Processo - Saída
-
01/06/2022 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/04/2022 21:08
Publicado ato_publicado em 25/04/2022.
-
21/04/2022 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/04/2022 17:31
Emissão da Relação
-
22/03/2022 14:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/03/2022 14:28
Declarada incompetência
-
22/03/2022 13:47
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 01:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2022.
-
11/03/2022 21:17
Publicado ato_publicado em 11/03/2022.
-
11/03/2022 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/03/2022 23:48
Prazo em Curso
-
10/03/2022 23:47
Emissão da Relação
-
11/02/2022 16:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/02/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 01:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
25/08/2021 13:06
Conclusos para despacho
-
24/08/2021 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 18:58
Prazo em Curso
-
30/07/2021 21:01
Publicado ato_publicado em 30/07/2021.
-
30/07/2021 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/07/2021 16:24
Emissão da Relação
-
30/06/2021 17:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/06/2021 17:04
Decidida a liquidação de sentença
-
18/06/2021 00:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/05/2021 16:49
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2021 17:05
Prazo em Curso
-
04/05/2021 23:03
Publicado ato_publicado em 04/05/2021.
-
04/05/2021 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/05/2021 14:45
Emissão da Relação
-
06/04/2021 11:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/04/2021 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2021 00:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/12/2020 13:52
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2020 15:09
Prazo em Curso
-
27/11/2020 23:09
Publicado ato_publicado em 27/11/2020.
-
27/11/2020 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/11/2020 16:49
Emissão da Relação
-
26/11/2020 11:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/11/2020 11:16
Decidida a liquidação de sentença
-
28/09/2020 13:19
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 06:11
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
28/09/2020 06:08
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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