TJMS - 0800445-61.2022.8.12.0015
1ª instância - Miranda - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 22:52
Arquivado Definitivamente
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18/09/2025 22:52
Documento Digitalizado
-
18/09/2025 22:52
Documento Digitalizado
-
18/09/2025 22:52
Documento Digitalizado
-
18/09/2025 22:52
Documento Digitalizado
-
17/09/2025 11:27
Expedição em análise para assinatura
-
08/09/2025 21:05
Autos preparados para expedição
-
01/09/2025 09:37
Expedição em análise para assinatura
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08/07/2025 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 06:34
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
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28/06/2025 06:28
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2025 15:24
Emissão da Relação
-
25/06/2025 15:21
Documento Digitalizado
-
25/06/2025 15:21
Documento Digitalizado
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19/06/2025 05:12
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
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19/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800445-61.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elida Maria da Silva - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 771 e 924, II, ambos do Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará do valor depositado em favor da parte exequente.
Tendo em vista que o SAPRE passou a não mais reter os valores relativos ao Regime Geral de Previdência Social (INSS), havendo incidência dessa retenção, o servidor a efetuará fora do sistema SAPRE, conforme orientações do GPS.
Sem custas, nos termos do art. 45, do Provimento 64/2011.
Dada a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.
Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. -
18/06/2025 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/06/2025 16:14
Prazo em Curso
-
17/06/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 16:09
Autos preparados para expedição
-
17/06/2025 16:09
Transitado em Julgado em data
-
17/06/2025 16:06
Emissão da Relação
-
17/06/2025 15:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/06/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 15:15
Registro de Sentença
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17/06/2025 15:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/06/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 14:16
Documento Digitalizado
-
23/05/2025 07:31
Prazo em Curso
-
22/05/2025 10:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/04/2025 15:45
Prazo em Curso
-
22/04/2025 12:41
Expedição de Ofício.
-
14/04/2025 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/04/2025 18:51
Documento Digitalizado
-
09/04/2025 08:07
Expedição em análise para assinatura
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09/04/2025 07:54
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 17:13
Autos preparados para expedição
-
03/10/2024 13:07
Prazo em Curso
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02/10/2024 18:09
Prazo em Curso
-
02/10/2024 17:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.
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17/09/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800445-61.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elida Maria da Silva - Intimação da parte exequente para conhecimento e manifestação acerca de todo teor da certidão de f. 134. -
13/09/2024 20:26
Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
-
13/09/2024 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/09/2024 08:52
Prazo em Curso
-
12/09/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 08:49
Documento Digitalizado
-
12/09/2024 08:48
Emissão da Relação
-
12/09/2024 08:48
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 16:14
Autos preparados para expedição
-
30/08/2024 15:37
Expedição em análise para assinatura
-
30/08/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 15:21
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 18:33
Prazo em Curso
-
13/08/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800445-61.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elida Maria da Silva - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)." -
09/08/2024 20:30
Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
-
09/08/2024 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
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08/08/2024 18:34
Autos preparados para expedição
-
08/08/2024 18:34
Emissão da Relação
-
09/07/2024 10:02
Documento Digitalizado
-
09/07/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 19:32
Autos preparados para expedição
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25/03/2024 19:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.
-
25/03/2024 19:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.
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23/02/2024 20:23
Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
-
23/02/2024 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
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22/02/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 16:11
Autos preparados para expedição
-
22/02/2024 15:59
Emissão da Relação
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29/01/2024 08:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/01/2024 08:58
Proferida decisão interlocutória
-
24/01/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 08:25
Autos preparados para expedição
-
15/06/2023 14:02
Autos preparados para expedição
-
06/06/2023 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 20:47
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
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01/06/2023 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/05/2023 08:42
Emissão da Relação
-
31/05/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 14:52
Autos preparados para expedição
-
03/09/2022 02:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2022.
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22/08/2022 15:01
Prazo em Curso
-
10/08/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 15:45
Autos preparados para expedição
-
26/07/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 20:23
Publicado ato_publicado em 23/05/2022.
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23/05/2022 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/05/2022 14:50
Emissão da Relação
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19/05/2022 12:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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19/05/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2022 13:08
Conclusos para despacho
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16/05/2022 18:45
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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16/05/2022 18:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2022.
-
04/04/2022 12:31
Prazo em Curso
-
01/04/2022 21:37
Documento Digitalizado
-
01/04/2022 21:37
Documento Digitalizado
-
16/03/2022 20:18
Publicado ato_publicado em 16/03/2022.
-
16/03/2022 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/03/2022 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 16:37
Expedição em análise para assinatura
-
15/03/2022 16:34
Emissão da Relação
-
12/03/2022 10:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/03/2022 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2022 12:19
Conclusos para despacho
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11/03/2022 11:33
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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25/02/2022 15:55
Apensado ao processo numero do processo
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25/02/2022 15:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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