18/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 14:21

Autos preparados para expedição
18/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:05

Autos preparados para expedição
01/09/2025 11:37

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 11:33

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 10:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:57

Registro de Sentença
01/09/2025 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:06

Conclusos para despacho
22/08/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
21/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 15:59

Autos preparados para expedição
20/08/2025 15:58

Emissão da Relação
20/08/2025 15:25

Documento Digitalizado
20/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:32

Prazo em Curso
16/06/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 13:07

Prazo em Curso
27/05/2025 13:13

Expedição de Ofício.
07/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2025 16:31

Documento Digitalizado
23/04/2025 12:53

Expedição em análise para assinatura
23/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:25

Autos preparados para expedição
03/10/2024 13:03

Prazo em Curso
30/09/2024 16:03

Prazo em Curso
30/09/2024 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2024.
11/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 12:43

Prazo em Curso
06/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:38

Emissão da Relação
06/09/2024 11:38

Documento Digitalizado
06/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:42

Autos preparados para expedição
13/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0800428-25.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cristiana Souza Cristaldo - "Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s)."
09/08/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 18:21

Autos preparados para expedição
08/08/2024 18:21

Emissão da Relação
08/07/2024 09:40

Documento Digitalizado
08/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:29

Autos preparados para expedição
25/03/2024 19:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.
25/03/2024 19:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.
23/02/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 18:18

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:11

Autos preparados para expedição
22/02/2024 15:57

Emissão da Relação
01/02/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 16:55

Proferida decisão interlocutória
26/01/2024 15:45

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:25

Autos preparados para expedição
27/06/2023 03:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2023.
21/06/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 14:16

Prazo em Curso
07/06/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.
07/06/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2023 09:52

Prazo em Curso
06/06/2023 09:51

Emissão da Relação
06/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:36

Autos preparados para expedição
06/06/2022 00:45

Expedição de Certidão.
30/05/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 17:04

Expedição de Certidão.
27/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.
20/05/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2022 17:11

Emissão da Relação
17/05/2022 11:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:41

Conclusos para despacho
13/05/2022 15:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/05/2022 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2022.
22/03/2022 20:19

Prazo em Curso
22/03/2022 20:18

Documento Digitalizado
22/03/2022 20:18

Documento Digitalizado
15/03/2022 20:23

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.
15/03/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2022 17:24

Emissão da Relação
14/03/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 17:53

Conclusos para despacho
11/03/2022 12:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/03/2022 12:37

Expedição de Certidão.
11/03/2022 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2022 12:36

Expedição de Certidão.
11/03/2022 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2022 09:40

Apensado ao processo numero do processo
25/02/2022 09:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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