19/07/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:49

Recebidos os autos
25/06/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 02:07

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Aldinar Santos Acosta (OAB 28514/MS) Processo 0800321-07.2024.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Florencio Garcete - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto aos alvarás expedidos nos autos.
29/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 11:35

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 17:12

Evolução da Classe Processual
27/01/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 06:09

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 14:53

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Aldinar Santos Acosta (OAB 28514/MS) Processo 0800321-07.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Florencio Garcete - Intimação da parte quanto ao pré-cadastro de RPV liberado nos autos para manifestação concordância/ressalvas.
07/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 08:29

Transitado em Julgado em data
25/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Aldinar Santos Acosta (OAB 28514/MS) Processo 0800321-07.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Florencio Garcete - Intimação da decisão de f. 131
10/09/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 14:41

Recebidos os autos
31/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:16

Transitado em Julgado em data
12/08/2024 20:56

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Aldinar Santos Acosta (OAB 28514/MS) Processo 0800321-07.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autor: Florencio Garcete - Vistos etc.

A parte ré propôs acordo às f. 92-93, pelo que foi aceito pela autora às f. 111.

Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes.

Fica o feito extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.

Sem custas.

Honorários na forma pactuada.

Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois diante da celebração de acordo não há interesse recursal.

Oficie-se à ELABDJ/CEAB-DJ para implantação do benefício, no prazo de 30 dias.

Sem prejuízo, a considerar que indicados os valores dos atrasados, requisitem-se as verbas.

Pagas, emitam-se os alvarás.

Nada sendo requerido em cinco dias, a contar da intimação da emissão do último alvará, conclusos para extinção da obrigação.
08/08/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:51

Recebidos os autos
05/07/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:51

Homologada a Transação
05/07/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 20:11

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 19:36

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:13

Recebidos os autos
21/03/2024 08:13

Determinada Requisição de Informações
20/03/2024 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 11:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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