11/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 10:25

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 10:25

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 10:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 09:40

Baixa Definitiva
11/02/2025 08:49

Baixa Definitiva
10/02/2025 11:30

Baixa Definitiva
10/02/2025 11:30

Certidão Cartorária
18/12/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0846239-16.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: José Belga Assis Trad Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Recorrido: Belga Trad Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.
16/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:10

Publicação
13/12/2024 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 16:14

Recurso Especial
06/12/2024 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:01

Publicação
06/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 11:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 11:42

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0846239-16.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: José Belga Assis Trad Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Embargado: Belga Trad Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - DEPÓSITO DE VALORES COMO GARANTIA DO JUÍZO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0846239-16.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Embargado: José Belga Assis Trad Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Embargado: Belga Trad Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0846239-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: José Belga Assis Trad Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Apelante: Belga Trad Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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