10/02/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:29

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803590-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Willian Lucas da Silva Porcino - Ré: Mapfre Vida S/A - Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo de f. 209-212, celebrado entre as partes, decidindo pela extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

As partes ficam isentas de custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Homologo, por fim, a desistência do prazo recursal.
24/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:39

Recebidos os autos
11/12/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:39

Homologada a Transação
03/12/2024 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 18:52

Recebidos os autos
01/11/2024 18:52

Juntada de Petição de tipo
27/10/2024 01:26

Decorrido prazo de parte
27/10/2024 01:26

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803590-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Willian Lucas da Silva Porcino - Ré: Mapfre Vida S/A - Intimem-se as partes desta decisão, que se tornará estável no prazo de 5 dias caso não haja pedidos de ajustes ou esclarecimentos (art. 357, § 1º, do CPC).

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos.

IV.

Quanto ao requerimento de provas, defiro a prova pericial pleiteada pelas partes (f. 186-188 e 189-191).

Nomeio, para tanto, Dra.

Amanda Oliva de Brito Coutinho, cadastrada no CPTEC, e-mail: intimaçã[email protected], telefone: (67) 99221-3282, salientando que os honorários periciais ficam fixados provisoriamente em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a qual deverá ser intimada da designação do encargo.

Nos termos do art. 95 do CPC, as partes ratearão os honorários periciais, sendo certo que a quota do autor (50%) será paga pelo Estado de MS, ao final (se vencido), posto que é beneficiário da gratuidade processual.

Com a aceitação da proposta de honorários periciais, intime-se a requerida para pagamento da metade dos honorários periciais que lhes cabe.

Intimem-se as partes da presente nomeação, bem como para, querendo, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de quinze dias.

Em seguida, intime-se a perito para designar data, hora e local para o início da perícia, intimando-se as partes.

Fixo o prazo de trinta dias, contados do início da perícia, para a entrega do laudo pericial em juízo.

Após a juntada aos autos do laudo pericial, intimem-se as partes para sobre ele se manifestar, no prazo comum de quinze dias, devendo informar se desejam algum esclarecimento do perito.

V.

Defiro, por fim, a expedição dos ofícios requeridos às f. 187 e 190-191.

Com as respostas, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias.
18/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:04

Recebidos os autos
04/10/2024 16:04

Decisão ou Despacho
03/09/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 18:41

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803590-02.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Willian Lucas da Silva Porcino - Ré: Mapfre Vida S/A - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
09/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:25

Recebidos os autos
18/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:30

Recebidos os autos
14/03/2024 15:41

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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