TJMS - 0823642-53.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 16:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/11/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcio Jose da Cruz Martins (OAB 7668B/MS), Wildensor Zatorre Amaral (OAB 141819/SP), Joselaine Boeira Zatorre (OAB 7449/MS), Rodrigo de Oliveira Aguillera (OAB 21811/MS), Gabriella Sanabria Araújo (OAB 25292/MS) Processo 0823642-53.2023.8.12.0001 - Habilitação de Crédito - Reqte: Reinaldo Martins Amaral Filho - Reqda: Cleonice Alves Martins, Amaury Zatorre Amaral, Edson Alves Martins, Fábio Alves Martins, Jefferson Carlos Martins, Maria José Zatorre Amaral, Reinaldo Martins Amaral, Wildensor Zatorre Amaral, Wildensor Zatorre Amaral - 3.
Ante ao exposto, com fulcro nos art. 612 c/c 643, ambos do CPC, julga-se improcedente o pedido de habilitação de crédito promovido por Reinaldo Martins Amaral Filho em face do espólio de Reinaldo Martins Amaral. 4.
Extingue-se o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inc.
I. do CPC. 5.
Nos termos do art. 643, parágrafo único do CPC, determina-se a reserva de bens do espólio suficientes à satisfação da dívida cobrada (planilha de débito à fl. 11), no valor de R$ 195.040,72 (cento e noventa e cinco mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), atualizado até 02/05/2017. 6.
Custas, se houver, na forma da lei. 7.
Considerando o atual entendimento do STJ, sem condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais. 8.
Junte-se cópia da presente aos autos de inventário apenso. 9.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. 10.
Com o trânsito em jugado, arquive-se em definitivo. -
11/11/2024 22:34
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
-
11/11/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 18:40
Recebidos os autos
-
23/10/2024 18:40
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 18:40
Julgado improcedente o pedido
-
19/08/2024 19:32
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 19:30
INCONSISTENTE
-
13/08/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcio Jose da Cruz Martins (OAB 7668B/MS), Wildensor Zatorre Amaral (OAB 141819/SP), Joselaine Boeira Zatorre (OAB 7449/MS), Rodrigo de Oliveira Aguillera (OAB 21811/MS), Gabriella Sanabria Araújo (OAB 25292/MS) Processo 0823642-53.2023.8.12.0001 - Habilitação de Crédito - Reqte: Reinaldo Martins Amaral Filho - Reqda: Cleonice Alves Martins, Maria José Zatorre Amaral - 1.
Nos termos do art. 645 do CPC, cite-se os legatários Jefferson Carlos Martins, Fabio Alves Martins e Edson Alves Martins para integrarem a relação processual e para que, querendo, se manifestem acerca do pedido de habilitação de crédito. 2.
Intime-se a parte ré Cleonice Alves Martins para, em 5 (cinco) dias, confirmar se os endereços dos legatários, constantes em nota de rodapé, estão corretos e se há mais informações a facilitar o cumprimento pelo Oficial de Justiça (p. ex.: número da residência de Edson). 3.
De maneira excepcional, com vistas à celeridade, autoriza-se que a citação das partes rés seja realizada por telefone e através de aplicativos de mensagens, com a adoção de todos os cuidados possíveis para se comprovar a autenticidade não apenas do número telefônico com quem se realiza a conversa, mas também a identidade dos destinatários da mensagem. 4.
Oportunamente, retornem conclusos para possível sentença. -
07/08/2024 22:22
Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
-
07/08/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 21:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 13:27
Recebidos os autos
-
19/07/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 21:24
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
-
06/05/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 16:58
Recebidos os autos
-
20/03/2024 16:58
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/12/2023 18:30
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 20:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/11/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
-
10/11/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
-
30/10/2023 18:12
Recebidos os autos
-
30/10/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 10:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/10/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:35
Recebidos os autos
-
19/10/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 14:35
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2023 20:09
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 14:37
Juntada de Petição de contestação
-
16/10/2023 13:47
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 13:47
Juntada de Mandado
-
16/10/2023 13:47
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 13:47
Juntada de Mandado
-
10/10/2023 10:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/10/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 13:49
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 13:49
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 13:48
Expedição de Carta.
-
25/09/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 23:18
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 07:06
Realizado cálculo de custas
-
03/08/2023 09:37
Realizado cálculo de custas
-
28/07/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 20:55
Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
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27/07/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 15:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2023.
-
29/06/2023 09:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/06/2023 09:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/06/2023 09:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/06/2023 07:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/06/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 12:25
Expedição de Carta.
-
06/06/2023 12:25
Expedição de Carta.
-
06/06/2023 12:25
Expedição de Carta.
-
06/06/2023 12:25
Expedição de Carta.
-
05/06/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 20:42
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
-
11/05/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 18:59
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 18:59
INCONSISTENTE
-
10/05/2023 18:58
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 18:58
INCONSISTENTE
-
10/05/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 18:19
Recebidos os autos
-
04/05/2023 18:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/05/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 13:21
INCONSISTENTE
-
04/05/2023 07:06
Realizado cálculo de custas
-
03/05/2023 14:50
Realizado cálculo de custas
-
03/05/2023 14:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/05/2023 14:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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