24/07/2025 08:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:58

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 21:55

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 03:44

Decorrido prazo de parte
12/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Carlos Ponce (OAB 15088/MS), Miriato da Silva Santos (OAB 16257/MS), Rógleison Carlos Ponce (OAB 313141/SP) Processo 0804180-28.2014.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Neuma Souza dos Santos - Invtardo: Pedro Ferreira dos Santos - Intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, juntar a certidão negativa de débito fiscal Municipal, Estadual e Federal em nome do de cujus.
09/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 20:07

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Carlos Ponce (OAB 15088/MS), Miriato da Silva Santos (OAB 16257/MS), Rógleison Carlos Ponce (OAB 313141/SP), Rógleison Carlos Ponce (OAB 20124B/MS) Processo 0804180-28.2014.8.12.0001 - Inventário - Meeira: Marlene Souza dos Santos, Neuma Souza dos Santos, Neemias Souza dos Santos, Adriano Souza dos Santos, Cardozo Ferreira Neto, José Ferreira Sobrinho, Noeme Souza dos Santos, Raimunda Constantina de Jesus Santos, Rosinalva Souza dos Santos - Invtardo: Pedro Ferreira dos Santos - 2.

Ante o exposto, julga-se, por sentença, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, estes autos de inventário dos bens deixados para a presente sucessão, atribuindo às partes meeira e herdeiras nele contempladas os respectivos quinhões (nota de rodapé), salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros (art. 656 do CPC). 3.

Extingue-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC. 4.

Custas na forma da lei, cuja cobrança estará suspensa, ex vi art. 98, § 3º, do CPC). 5.

Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. 6.

Intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, juntar a certidão negativa de débito fiscal Municipal, Estadual e Federal em nome do de cujus. 7.

Com o trânsito em julgado, cumprida a providência acima (item 6), expeça-se formal de partilha. 8.

Após, arquive-se definitivamente, independentemente de nova conclusão. 9.

O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores (as), pois a sentença foi proferida e a tutela que competia ao juízo prestada. 10.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
01/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 18:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:01

Recebidos os autos
10/03/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
09/03/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 03:37

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Carlos Ponce (OAB 15088/MS), Miriato da Silva Santos (OAB 16257/MS), Rógleison Carlos Ponce (OAB 313141/SP), Rógleison Carlos Ponce (OAB 20124B/MS) Processo 0804180-28.2014.8.12.0001 - Inventário - Meeira: Marlene Souza dos Santos, Neuma Souza dos Santos, Neemias Souza dos Santos, Rosinalva Souza dos Santos, Raimunda Constantina de Jesus Santos, Noeme Souza dos Santos, José Ferreira Sobrinho, Cardozo Ferreira Neto, Adriano Souza dos Santos - Invtardo: Pedro Ferreira dos Santos - 1.

Intime-se a parte inventariante para que, em 10 (dez) dias, adeque o plano de partilha na forma requerida pela PGE/MS (fl. 206). 2.

Em se tratando de herdeiro pós-morto, há necessidade de que seja aberto o seu inventário (sentido amplo), a fim de que o quinhão que receberia nestes autos possa ser repartido lá entre os seus herdeiros.Alémdisso, o sucessor do herdeiro pós-morto não herda por representação, nos termos do art. 1.851 do Código Civil.

Consigne-se que a habilitação do herdeiro pós-morto deve ocorrer através de espólio, na forma dos artigos 75, inc.

VII e 110, do CPC. 3.

Cumprida a providência acima (item "1"), dê-se nova vista à Procuradoria do Estado. 4.

Oportunamente, retornem conclusos para possível sentença.
15/01/2025 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:12

Recebidos os autos
07/01/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 03:33

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Carlos Ponce (OAB 15088/MS), Miriato da Silva Santos (OAB 16257/MS), Rógleison Carlos Ponce (OAB 313141/SP), Rógleison Carlos Ponce (OAB 20124B/MS) Processo 0804180-28.2014.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Neuma Souza dos Santos - Invtardo: Pedro Ferreira dos Santos - Intimação da parte inventariante para manifestar sobre a petição da PGE de f. 206, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/11/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 03:06

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 21:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Carlos Ponce (OAB 15088/MS), Miriato da Silva Santos (OAB 16257/MS), Rógleison Carlos Ponce (OAB 313141/SP), Rógleison Carlos Ponce (OAB 20124B/MS) Processo 0804180-28.2014.8.12.0001 - Inventário - Meeira: Marlene Souza dos Santos, Neuma Souza dos Santos, Neemias Souza dos Santos, Adriano Souza dos Santos, Cardozo Ferreira Neto, José Ferreira Sobrinho, Noeme Souza dos Santos, Raimunda Constantina de Jesus Santos, Rosinalva Souza dos Santos - Invtardo: Pedro Ferreira dos Santos - Intimação dos demais herdeiros para manifestarem sobre a partilha apresentada às f. 201, no prazo de 15 (quinze) dias.
06/11/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 19:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 09:40

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Carlos Ponce (OAB 15088/MS), Miriato da Silva Santos (OAB 16257/MS), Rógleison Carlos Ponce (OAB 313141/SP), Rógleison Carlos Ponce (OAB 20124B/MS) Processo 0804180-28.2014.8.12.0001 - Inventário - Meeira: Marlene Souza dos Santos, Neuma Souza dos Santos, Neemias Souza dos Santos, Adriano Souza dos Santos, Cardozo Ferreira Neto, José Ferreira Sobrinho, Noeme Souza dos Santos, Raimunda Constantina de Jesus Santos, Rosinalva Souza dos Santos - Invtardo: Pedro Ferreira dos Santos - Considerando a certidão de fl. 195, ao Cartório para cumprir in totum o despacho de fl. 191.
02/10/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:17

Recebidos os autos
30/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 21:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2024 03:44

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 21:05

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Carlos Ponce (OAB 15088/MS), Miriato da Silva Santos (OAB 16257/MS), Rógleison Carlos Ponce (OAB 313141/SP), Rógleison Carlos Ponce (OAB 20124B/MS) Processo 0804180-28.2014.8.12.0001 - Inventário - Meeira: Marlene Souza dos Santos, Neuma Souza dos Santos, Neemias Souza dos Santos, Adriano Souza dos Santos, Cardozo Ferreira Neto, José Ferreira Sobrinho, Noeme Souza dos Santos, Raimunda Constantina de Jesus Santos, Rosinalva Souza dos Santos - Invtardo: Pedro Ferreira dos Santos - 1.

Em atenção à certidão de fl. 190, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, intime-se a parte inventariante (por telefone, aplicativo de mensagens, carta, Oficial de Justiça) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente a decisão de fls. 186-187. 2.

Oportunamente, retornem conclusos para extinção (fila 71).
07/08/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:40

Recebidos os autos
16/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 20:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 04:00

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:53

Recebidos os autos
18/04/2024 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2024 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2024 03:21

Decorrido prazo de parte
19/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:37

Recebidos os autos
22/01/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 23:07

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 23:07

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 23:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 03:15

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:13

Recebidos os autos
30/10/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 11:01

Recebidos os autos
15/08/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:58

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 17:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:59

Recebidos os autos
31/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2023 09:45

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:27

Recebidos os autos
31/03/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 00:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2022 01:35

Decorrido prazo de parte
05/08/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 14:18

Recebidos os autos
06/07/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 19:50

Juntada de tipo de documento
27/06/2022 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2022 01:31

Decorrido prazo de parte
02/06/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 16:36

Recebidos os autos
07/03/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 21:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 01:49

Decorrido prazo de parte
16/12/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 07:50

Recebidos os autos
14/12/2021 07:50

Juntada de Petição de tipo
08/12/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 15:25

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 15:25

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 15:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 15:09

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2021 17:21

Juntada de Petição de tipo
29/11/2021 03:37

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:45

Recebidos os autos
06/10/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 18:20

Juntada de tipo de documento
01/10/2021 20:29

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2021 01:29

Decorrido prazo de parte
09/09/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 17:16

Recebidos os autos
02/09/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 02:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 16:26

Recebidos os autos
17/05/2021 16:26

Juntada de Petição de tipo
11/05/2021 18:13

Expedição de tipo de documento.
11/05/2021 18:13

Expedição de tipo de documento.
11/05/2021 18:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2021 20:49

Juntada de Petição de tipo
05/03/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 16:40

Recebidos os autos
10/02/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2020 20:11

Juntada de tipo de documento
10/09/2020 16:28

Recebidos os autos
10/09/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2020 09:48

Decorrido prazo de parte
29/06/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 18:28

Recebidos os autos
02/06/2020 18:28

Outras Decisões
18/10/2019 16:43

Juntada de tipo de documento
26/08/2019 16:50

Juntada de Petição de tipo
02/08/2019 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2019 14:43

Decorrido prazo de parte
24/06/2019 18:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 23:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2019 08:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2019 14:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 16:37

Recebidos os autos
05/06/2019 16:37

Outras Decisões
16/07/2018 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2018 15:35

Processo Desarquivado
13/07/2018 03:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2018 02:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2017 13:19

Juntada de Petição de tipo
04/08/2017 14:38

Arquivado Provisoriamente
04/08/2017 13:00

Remetidos os Autos para destino.
04/08/2017 13:00

Remetidos os Autos para destino.
03/08/2017 18:04

Processo Desarquivado
18/04/2016 03:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2015 05:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2015 12:31

Arquivado Provisoriamente
20/07/2015 12:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2015 14:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2015 16:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2015 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2015 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2015 14:15

Decorrido prazo de parte
02/03/2015 18:25

Ato ordinatório praticado
02/03/2015 14:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2015 16:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2015 14:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2015 14:31

Juntada de Petição de tipo
14/10/2014 12:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2014 15:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2014 14:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2014 13:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2014 13:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2014 15:03

Recebidos os autos
07/10/2014 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2014 18:06

Juntada de Petição de tipo
15/04/2014 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2014 18:38

Juntada de Petição de tipo
21/03/2014 12:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2014 14:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2014 09:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2014 15:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2014 15:34

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2014 16:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2014 15:14

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2014 15:13

Juntada de tipo de documento
24/02/2014 13:39

Recebidos os autos
24/02/2014 13:39

Decisão ou Despacho
14/02/2014 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2014 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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