TJMS - 0800793-50.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 14:34
Arquivado Definitivamente
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24/10/2024 13:00
Transitado em Julgado em #{data}
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12/10/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 13:44
INCONSISTENTE
-
01/10/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800793-50.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Cristiane Fleitas Viegas de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Natura Cosméticos S.
A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COBRANÇAS RECEBIDAS ADMINISTRATIVAMENTE PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO QUE NÃO ATINGE O DIREITO SUBJETIVO EM SI DÍVIDA NÃO AFETADA NO PLANO DE EXISTÊNCIA INSERÇÃO EM CADASTRO DENOMINADO SERASA LIMPA NOME, CUJA FUNÇÃO É INFORMAR AO CONSUMIDOR NELE CADASTRADO ESPONTANEAMENTE DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PASSÍVEIS DE NEGOCIAÇÃO REGISTRO RESTRITO QUE NÃO SE CONFUNDE COM ANOTAÇÃO PÚBLICA DE INADIMPLÊNCIA DANOS MORAIS INEXISTENTES RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. -
30/09/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 09:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/09/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 05:56
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800793-50.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Cristiane Fleitas Viegas de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Natura Cosméticos S.
A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Vistos, etc.
A fim de se evitar a multiplicidade de documentos iguais, liberados aos autos, torna-se sem efeito o documento de f. 289/296 (voto) e de f. 299 (despacho), submetendo-se o voto desta relatora a novo Julgamento virtual.
Intimem-se. -
13/09/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2024 09:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/09/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800793-50.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Cristiane Fleitas Viegas de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Natura Cosméticos S.
A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Vistos, etc.
Chamo o feito à ordem para retificação: Considerando que a decisão do acórdão f. 289/286 foi por maioria, republique-se para que conste também o voto divergente. Ás providências. -
11/09/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 16:49
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/09/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/09/2024 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/09/2024 14:17
Conclusos para decisão
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10/09/2024 13:43
INCONSISTENTE
-
10/09/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/09/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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08/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800793-50.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cristiane Fleitas Viegas de Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Natura Cosméticos S.
A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/08/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 08:37
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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08/08/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/08/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/08/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 10:31
Conclusos para decisão
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07/08/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 10:31
Distribuído por sorteio
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07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 19:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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