18/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:55

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:56

Recebidos os autos
12/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB 19663/MS), Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB 27183/MS) Processo 0900099-90.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joelson Dos Santos Maciel - Intime-se o(s) patrono(s) do acusado acerca da sentença de fls. 148/149, conforme dispositivo a seguir: "Pelo exposto, julgo improcedente a pretensão punitva manifestada na denúncia, para absolver o acusado Joelson dos Santos Maciel, qualificado nos autos, da acusação que lhe é feita nestes autos, o que faço na forma do art. 386, VI, do CPP."
08/08/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:01

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:40

Recebidos os autos
24/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 18:46

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 12:31

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 12:31

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 10:25

Recebidos os autos
20/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:50

Recebidos os autos
16/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 08:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 08:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 14:36

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 01:38

Decorrido prazo de parte
17/11/2023 14:44

Recebidos os autos
17/11/2023 14:43

Decisão ou Despacho
14/11/2023 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 15:29

Recebidos os autos
10/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2023 15:03

Decorrido prazo de parte
07/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:44

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 14:44

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:42

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2023 15:11

Evolução da Classe Processual
03/04/2023 15:13

Recebidos os autos
03/04/2023 15:13

Recebida a denúncia
03/04/2023 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 13:25

Recebidos os autos
03/04/2023 13:25

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:56

Apensado ao processo numero do processo
14/03/2023 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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