17/03/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:21

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS) Processo 0022996-47.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Fernandes - Intimação acerca da r. sentença de fls. 252-257, cujo dispositivo segue transcrito: ISTO POSTO e mais o que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, para o fito de absolver o réu ALEX FERNANDES, já qualificado nos autos, da imputação que lhe foi formulada na denúncia, o que faço com arrimo no artigo 386, VII, do CPP.
15/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 13:31

Recebidos os autos
15/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS) Processo 0022996-47.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Fernandes - DISPOSITIVO ISTO POSTO e mais o que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, para o fito de absolver o réu ALEX FERNANDES, já qualificado nos autos, da imputação que lhe foi formulada na denúncia, o que faço com arrimo no artigo 386, VII, do CPP.

Pela absolvição sem condenação em custas processuais.

Havendo algum bem apreendido este, pelo setor competente do fórum, deverá ser encaminhado à destruição, destinação ou leilão.

P.R.I.C.

Oportunamente, ao arquivo, dando-se baixa no relatório e na distribuição.
09/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:24

Recebidos os autos
08/01/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:24

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:58

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS) Processo 0022996-47.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Fernandes - Intimação para apresentar alegações finais
11/12/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:03

Recebidos os autos
10/12/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 16:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/12/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 17:35

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS) Processo 0022996-47.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Fernandes - Despacho fl. 219:

Vistos...

Anote-se os endereço de fl. 209.

Homologo as desistências das testemunhas Ildefonso Domingos Paim (fl. 209) e Cláudio Marques da Silva (fl. 217).

Designo audiência de continuação para 26/11/2024, às 14:10 horas, ocasião em que será colhido o depoimento da testemunha Pedro Amaury Monteiro Goulart, e o interrogatório do réu Alex Fernandes.

Intimem-se.
04/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:44

Recebidos os autos
03/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:45

Recebidos os autos
17/09/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 15:03

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 11:05

Decorrido prazo de parte
14/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 03:36

Decorrido prazo de parte
08/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlio César Marques (OAB 11748/MS) Processo 0022996-47.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alex Fernandes - Intimação para atualizar os endereços da testemunha ausente Cláudio Marques da Silva, ou indicar outra em substituição, sob pena de preclusão
07/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:37

Decorrido prazo de parte
06/08/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 16:59

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:54

Recebidos os autos
05/08/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 19:05

Decisão ou Despacho
29/07/2024 19:04

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:29

Recebidos os autos
19/07/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:53

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 15:42

Recebidos os autos
06/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/12/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 00:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 16:38

de Instrução e Julgamento
12/07/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:33

Recebidos os autos
11/07/2022 16:33

Decisão ou Despacho
25/05/2022 11:49

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 14:21

Juntada de Petição de tipo
23/05/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 15:17

Recebidos os autos
04/05/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:13

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 11:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/04/2022 17:07

Juntada de tipo de documento
28/04/2022 17:07

Juntada de tipo de documento
26/04/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 11:43

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:37

Juntada de tipo de documento
22/03/2022 17:37

Juntada de tipo de documento
11/03/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 18:34

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 14:53

Expedição de tipo de documento.
02/03/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:17

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2022 08:39

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
09/02/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 19:08

Recebidos os autos
08/02/2022 15:55

Recebida a denúncia
21/01/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
27/12/2021 03:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2021 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2021 16:17

Recebidos os autos
11/11/2021 16:17

Juntada de Petição de tipo
05/11/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 17:14

Arquivado Definitivamente
17/08/2021 16:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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