14/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802417-40.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ambrosio Molina Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/04/2025 11:10

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 11:09

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 11:09

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0802417-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ambrosio Molina - Ré: Banco BMG SA - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
02/12/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0802417-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ambrosio Molina - Ré: Banco BMG SA - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
23/10/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:39

Recebidos os autos
14/10/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2024 20:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 09:12

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0802417-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ambrosio Molina - Ré: Banco BMG SA - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as prejudiciais de mérito arguidas ante a não ocorrência de prescrição ou decadência e, no mérito julgo improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

Aplico, ainda, multa em desfavor da parte autora, no valor equivalente a 2% do valor da causa a ser revertida em favor do Estado de Mato Grosso do Sul, consoante art. 98, §4º e art. 334, §8º do CPC, pelo seu não comparecimento injustificado em audiência de conciliação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
07/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:56

Recebidos os autos
31/07/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:56

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:48

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/05/2024 14:47

de Conciliação
29/04/2024 22:45

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024 09:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:25

de Conciliação
27/02/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 12:53

de Instrução e Julgamento
27/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:25

Recebidos os autos
24/01/2024 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/01/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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