24/07/2025 14:05

Realizado cálculo de custas
24/07/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:32

Recebidos os autos
22/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 16:41

Recebidos os autos
02/04/2025 16:41

Decisão ou Despacho
21/03/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 14:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:49

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:31

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 15:30

Realizado cálculo de custas
12/02/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 16:09

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Francisco Alves da Silva (OAB 18022/MS) Processo 0923589-80.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Daniela Dos Santos Vieira - Deixo de conhecer do recurso de apelação (f. 400), tendo em vista que o advogado Diego Francisco Alves da Silva, OAB/MS 18.022 não está habilitado nos autos, não juntou procuração e, além disso, já decorreu o prazo legal, tendo a sentença transitado em julgado (f. 395).
28/10/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:02

Recebidos os autos
30/09/2024 15:02

Decisão ou Despacho
30/09/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 17:38

Transitado em Julgado em data
20/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:15

Recebidos os autos
20/09/2024 06:15

Decisão ou Despacho
19/09/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 11:31

Recebidos os autos
18/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/09/2024 19:32

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:44

Recebidos os autos
27/08/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 10:33

Recebidos os autos
22/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/08/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Caldas dos Santos (OAB 17122/MS) Processo 0923589-80.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Daniela Dos Santos Vieira - Intimação das partes acerca da sentença f. 358-369:"[...]Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para o fim de CONDENAR a acusada Daniela dos Santos Vieira, qualificada nos autos, pela prática do crime de furto qualificado pelo concurso de pesoas, estando incursa nas penas do art. 15, § 4º, IV, do Código Penal."
06/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 18:47

Recebidos os autos
06/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 07:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:24

Recebidos os autos
05/08/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:01

Recebidos os autos
30/04/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 07:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:36

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 17:20

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:23

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 18:23

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:19

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:21

Desmembramento de Feitos
01/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:52

Recebidos os autos
01/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:00

Recebidos os autos
15/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 07:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:33

Recebidos os autos
06/02/2024 10:32

Decisão ou Despacho
05/02/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 16:49

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 10:20

Recebidos os autos
02/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 03:09

Decorrido prazo de parte
12/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:57

Recebidos os autos
14/12/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 18:50

Recebidos os autos
13/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:00

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:40

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 18:38

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 08:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 08:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 17:50

Apensado ao processo numero do processo
11/12/2023 11:50

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 19:20

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 19:20

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 19:19

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:33

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:58

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 19:57

Decisão ou Despacho
29/11/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 17:31

Evolução da Classe Processual
29/11/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 14:37

Recebidos os autos
29/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 12:50

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 17:40

Recebidos os autos
28/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:59

Recebidos os autos
24/11/2023 07:58

Recebida a denúncia
22/11/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 17:37

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2023 19:22

Recebidos os autos
21/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:39

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:49

Apensado ao processo numero do processo
09/11/2023 15:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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