28/03/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:22

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:26

Recebidos os autos
16/12/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801446-96.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados e Associados - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Considerando a informação de que houve a satisfação da obrigação (pág. 95), o processo deverá ser extinto.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, extingo a presente execução.

Desde já, fica autorizada a expedição de alvará em favor do requerente, de acordo com o pedido da pág. 93 para levantamento do valor depositado na subconta nº 999360 deste processo.

Transitado em julgado, proceda-se às devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, à baixa na penhora.

Registro automático pelo SAJ.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
10/12/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:07

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:15

Recebidos os autos
05/12/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801446-96.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados e Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
01/11/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:36

Recebidos os autos
28/08/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801446-96.2022.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Tiosso & Brito Advogados e Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/08/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 10:21

Decorrido prazo de parte
08/05/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 14:30

Recebidos os autos
25/02/2024 14:29

Decisão ou Despacho
12/01/2024 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 10:22

Recebidos os autos
30/10/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 02:13

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 16:25

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 12:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:18

Juntada de tipo de documento
17/10/2023 12:17

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 14:50

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 11:06

Recebidos os autos
03/10/2022 11:06

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 00:48

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 13:02

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 13:01

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 13:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2022 19:35

Recebidos os autos
19/09/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2022 13:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/09/2022 13:45

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 13:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2022 13:44

Retificação de Classe Processual
05/09/2022 15:06

Apensado ao processo numero do processo
05/09/2022 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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